
O Olissipo deseja a todos os seus amigos e leitores um Santo Natal e um Ano Novo Cheio de Paz e Felicidade.
Carmona Rodrigues, afasta por completo a hipótese de aplicar portagens à circulação automóvel em Lisboa, como sugeriu ontem o secretário de Estado do Ambiente, Humberto Rosa.
O objectivo desta ideia era melhorar a qualidade do ar da cidade, mas o autarca de Lisboa sustenta que o problema terá de ser resolvido de outras maneiras.
«Essa medida é possível mas achamos que há outras medidas que devem ser tomadas e testadas antes de ser partir para essa hipótese. Não esta nos nossos planos implementar essa medida», disse o presidente da câmara.
Carmona Rodrigues anunciou ainda algumas medidas de circulação automóvel já para Janeiro.
«Vamos negociar com as concessionárias dos estacionamentos junto das principais estações de metro para motivar as pessoas a utilizar os transportes públicos, e vamos continuar a impor medidas restritivas de circulação em zonas históricas», explicou.
Fonte: TSF on line

A Camara Municipal de Lisboa quer ir-nos ao bolso. Aprovou uma coisa chamada Taxa Municipal de Direito de Passagem para todos os assinantes da Portugal Telecom. O Presidente da Camara diz que a lei que o permite está mal feita, mas vai prevalecer-se da sua aplicação. Isto porque a CML está com a corda na garganta porque gasta mal o nosso dinheiro. Os cidadãos em Portugal são essencialmente contribuintes. Mais uma vez estão a ir ao seu bolso.

Centenário de Lopes Graça entre os eventos do CCB para 2006.
De 17 de Fevereiro a 14 de Maio são apresentadas telas da pintora mexicana Frida Kahlo. Esta exposição é a mesma que esteve patente na Tate Modern de Londres
A coreografia que Clara Andermatt apresentou na Capital Nacional da Cultura, concertos alusivos ao centenário de Lopes Graça e uma exposição de Frida Kahlo são propostas do Centro Cultural de Belém para o próximo ano.
A música começa no Centro Cultural de Belém (CCB), em Lisboa, logo no dia 7 de Janeiro, com um programa comentado que inclui os compositores Vianna da Motta, António Vitorino d'Almeida e Ennio Morricone.
A «Primeira cantata do Natal», de Fernando Lopes Graça - cujo centenário do nascimento se celebra durante todo o próximo ano -, é apresentada dia 08 Janeiro, no Grande auditório, pelo coro Voces Caelestes, dirigido pelo maestro Sérgio Fontão.
Ainda inserido nas comemorações do nascimento de Lopes Graça, realiza-se no Pequeno Auditório, dia 25 de Janeiro, o primeiro de seis recitais para canto e piano com o pianista João Paulo Santos.
A soprano Dora Rodrigues interpretará poetas do Grupo Presença com música de Lopes Graça.
Na área da música clássica está ainda agendada a apresentação da integral da obra de Jorge Peixinho para piano, dia 29 de Janeiro, por Francisco Monteiro, que encerra o ciclo dedicado a este compositor português.
No dia 11 de Fevereiro, Enrico Onofri dirige a orquestra barroca Divino Sospiro para interpretar obras de Johann Sebastian Bach e António Vivaldi.
A Orquestra Metropolitana de Lisboa apresenta-se dia 22 de Janeiro, no Grande Auditório do CCB, para interpretar compositores germânicos, nomeadamente Wagner e Beethoven. A direcção de orquestra é de Michael Zilm, que voltará a dirigir a orquestra dia 19 de Fevereiro para interpretar obras de compositores franceses.
No dia seguinte, a Associação Guilhermina Suggia promove um concerto de homenagem àquela que é considerada uma das maiores violoncelistas portuguesas. Em palco estarão Paulo Gaio Lima e Irene Lima para interpretar obras de Emanuel Moór, Julius Klengel e Servais.
Na Boxmúsica é apresentada, dia 26 de Fevereiro, em estreia absoluta, a obra de Fernando M. Lobo «Super nuber rosarum flores». O instrumentista será António Carrilho (flauta de bisel).
O «Requiem à memória de Passos Manuel», de Eurico Carrapatoso, é apresentado dia 19 de Janeiro, no Pequeno Auditório, pela Orquestra Nacional do Porto, sob a direcção de Marc Tardue.
O II Festival da Guitarra Clássica tem o seu início marcado para 27 de Fevereiro, prolongando-se até 03 de Março.
A cantora de jazz Patrícia Barber volta este ano ao CCB, onde se apresenta dia 23 de Janeiro.
Ainda na área da música, dia 18 e 19 o Grande Auditório é palco da Gala Vienense de Strauss. A orquestra K&K será dirigida pelo maestro Matthias Kendlinger, sendo as valsas e polcas dançadas pelo Ballet austríaco K&K, com coreografia de Gerlinde Dill.
Na área da dança, a nova criação de Clara Andermatt, «O grito do peixe», estreada em Faro no âmbito da Capital Nacional de Cultura, é apresentada dia 11 de Janeiro no Grande Auditório.
Por esta sala passará também, de 26 a 31 de Janeiro, o Ballet Nacional de Espanha. O BES Photo volta a marcar presença no CCB, de 20 de Janeiro a 05 de Março, na Galeria 2.
De 17 de Fevereiro a 14 de Maio, na Galeria 1, comissariada por Josefina Gracá Hernandez, são apresentadas telas da pintora mexicana Frida Kahlo. Esta exposição é a mesma que esteve patente na Tate Modern de Londres e na Fundação da Caixa Galicia, em Santiago de Compostela.
Fonte: Portugal Diário

O ar que se respira no Palácio da Justiça, cujo sistema de aquecimento está revestido com uma substância cancerígena, não representa perigo para a saúde pública, indicam análises feitas no local pelo Instituto Ricardo Jorge (IRJ).
Segundo o presidente do Instituto de Gestão Financeira e Patrimonial da Justiça, António Morais, o IRJ mediu os níveis de contaminação do ar devido à existência de amianto em tubagens do edifício, concluindo não haver perigo para a saúde pública.
A notícia de que as tubagens de aquecimento do Palácio da Justiça em Lisboa, onde trabalham mais de 700 pessoas, continham amianto foi hoje avançada pelo Diário de Notícias.
O jornal adianta que o Ministério da Justiça já mandou remover o produto.
António Morais, em declarações à Agência Lusa, disse que a decisão de remover o amianto foi também para "retirar a carga emocional" que a presença de tal produto comporta, visto que nas análises feitas ao ar que se respira no edifício não concluíram por qualquer perigosidade.
A empresa que vai remover o amianto começou hoje a trabalhar, tendo já mantido no local uma reunião com a Inspecção Geral do Trabalho, para se decidir a melhor forma de retirar o produto.
António Morais disse que os trabalhos nos quatro quilómetros de condutas com amianto vão decorrer de forma faseada até Abril do próximo ano e custarão cerca de 1,5 milhões de euros.
O responsável salientou que a remoção de amianto obedece a legislação própria e que o material terá de ser tratado no estrangeiro, já que em Portugal não há meios para o fazer.
Para salvaguardar a segurança dos trabalhadores, e evitar nomeadamente a inalação de partículas de amianto, os locais onde a empresa efectuar a remoção serão fechados ao público, disse António Morais, frisando que a segurança será acautelada a todo o momento.
A remoção do amianto é "uma medida cautelar" e foi decidida ainda antes de se saber os resultados das análises ao ar feitas pelo IRJ.
O amianto é uma substância cujo uso é actualmente proibido na construção, embora tenha sido muito utilizado, principalmente na década de 60.
Conhecido pela resistência ao fogo, era usado nomeadamente em edifícios públicos até se descobrir ser uma substância cancerígena.
Fonte: Lusa
Uma mulher de 40 anos morreu quarta-feira afogada no rio Tejo ao cair do cacilheiro em que viajava, num acidente cujas circunstâncias e responsabilidade a Transtejo está ainda a apurar, disse hoje fonte da transportadora.
A Câmara de Lisboa autorizou hoje o primeiro nevão artificial no Marquês de Pombal, considerando que estão reunidas as condições de segurança para o início da iniciativa, previsto para quarta-feira, disse à Lusa fonte municipal.
O porta-voz da Câmara Municipal de Lisboa, João Reis, anunciou que a autorização já foi enviada ao Banco Espírito Santo (BES), promotor da iniciativa, podendo os primeiros flocos de neve começar a cair assim que a empresa o entenda.
"Estão reunidas as condições de segurança de pessoas e bens para que o evento se realize no Marquês de Pombal", afirmou João Reis, acrescentando que a documentação solicitada foi hoje entregue pelo BES na Câmara e analisada pelos serviços.
Quarta-feira, o BES afirmou, num comunicado enviado às redacções 20 minutos antes da hora prevista para o início do evento (18:00), que "a acção `Neve no Marquês` tinha sido adiada até data a comunicar brevemente", sem apresentar quaisquer justificações.
Segundo disse à Lusa na altura o porta-voz da autarquia, o BES não tinha entregue alguns documentos necessários, nomeadamente uma declaração da PSP a garantir que vai assegurar a circulação rodoviária na rotunda durante os "nevões", um pedido de licença de ruído e uma declaração de compatibilidade ambiental.
O "nevão" deverá começar a cair a qualquer momento e até dia 02 de Janeiro, sobre os automobilistas e transeuntes que passarem pela rotunda do Marquês de Pombal.
A neve será lançada por dois canhões a partir do topo do edifício que o BES possui junto à rotunda, entre as 18:00 e as 21:00 durante a semana e das 17:00 às 22:00 aos fins-de-semana.
A iniciativa do BES, em conjunto com a agência de publicidade BBDO e a agência de eventos Stress Less, pretende "proporcionar aos lisboetas `in loco` e aos portugueses em geral, através da televisão, momentos de lazer originais", segundo um comunicado da empresa.
Os interessados em obter fotografias do momento poderão utilizar uma "varanda" que será instalada para esse efeito junto à estátua do Marquês.
Fonte: Lusa
A Câmara de Lisboa oficializou ontem, em escritura pública, a cedência em direito de superfície do terreno onde está instalada a sede do Comité Olímpico de Portugal (COP).
«Foi a concretização legal da ocupação do espaço, por cedência gratuita da Câmara, que inclui não só os terrenos da sede, mas também a área circundante», disse à agência Lusa o presidente do COP, Vicente Moura. Sublinhou ainda que este passo permitirá ao COP «melhorar a área envolvente em termos urbanísticos» e que outros espaços, destinados à construção do museu olímpico e de outras instalações, estão em fase de processo, já aprovado pela autarquia.
O presidente da CML, Carmona Rodrigues, deseja que o museu esteja construído antes do ano do centenário do COP, quando em 2009 se completar o século de existência do movimento olímpico em Portugal.
Fonte: Jornal de Notícias
A época natalícia não tem presenteado o comércio local lisboeta com um aumento significativo das vendas. Os proprietários das lojas de Campo de Ourique e da Avenida de Roma, por exemplo, apontam o dedo à concorrência das grandes superfícies, à pobreza das iluminações de Natal e ao baixo nível de vida dos potenciais clientes. "Este ano, as decorações das ruas estão muito pobres, quase que não se dá por nada", disse, ao JN, Fátima Rodrigues, lojista da Rua Ferreira Borges.
Campo de Ourique sempre foi um bairro bastante vivenciado pela população e de uma grande actividade comercial. Porém, o cenário tem sofrido grandes alterações. "Apesar destes dias de sol, as pessoas preferem ir a um centro comercial porque lá encontram de tudo", salientou aquela comerciante. E adiantou "As habitações vendem-se aqui num ápice, ainda os prédios não estão construídos e já estão reservados. Mas isso não se reflete no comércio".
A mesma opinião é corroborada pela sócia de uma perfumaria situada no mesmo bairro. Para aquela comerciante, "a instalação de lojas de pouca qualidade, a falta de estacionamento e as iluminações paupérrimas deste ano" são factores decisivos para a falta de clientes. E, claro, "que as pessoas têm menos dinheiro".
Apesar das dificuldades, os comerciantes daquele bairro prometem não baixar os braços e, como disse ao JN Bernardo Vilar, de uma loja de originais produtos de casa-de-banho, "está a tentar-se transformar Campo de Ourique num grande centro comercial ao ar livre". Para o efeito, foi recentemente lançada uma revista onde constam as lojas da zona, produtos que comercializam, localização e sugestões.
Na Avenida de Roma, as lojas vazias são também uma constante desta época natalícia. Desconsolados, os comerciantes queixam-se da situação que consideram "bem pior do que a do ano passado, principalmente nestes últimos três meses", confessou, ao JN, Maria Luísa, de uma loja de roupas.
Não fossem "os clientes fiéis e outros que lá vão aparecendo e o melhor seria fechar o estabelecimento", rematou a comerciante, defendendo que "a criação de mais factores de atracção na zona é fundamental" para revitalizar o comércio.
Contactado pelo JN, o vice-presidente da União das Associações de Comerciantes do Distrito de Lisboa, Vasco de Melo, concordou que, no geral da cidade, "se verificou uma quebra de cerca de 10% nas vendas". Quanto às decorações de Natal, aquele responsável afirmou "que é difícil agradar a gregos e a troianos". Tanto mais, alegou, "que o investimento, partilhado pela União e autarquia, é grande".
Vasco de Melo atribui também a quebra verificada no comércio local "à diminuição do nível de vida das pessoas e à concorrência das grandes superfícies". O que fazer, questionou, "quando até os CTT, que são uma empresa pública, também já vendem electrodomésticos?". E em tom de desabafo, rematou "Gerir isto tudo é muito complicado".
Fonte: Jornal de Notícias
Outra zona da cidade que não encaixa no quadro transmitido ao JN pelos comerciantes do bairro de Campo de Ourique e da Avenida de Roma, é a Avenida Almirante Reis. Ao longo daquela via, são muitos os estabelecimentos que se encontram cheios de pessoas que procuram o presente ideal a preços mais acessíveis.
São lojas que têm quase tudo, desde roupas, brinquedos a artigos de cozinha e que mais facilmente realizam os sonhos de quem tem menos posses. "Há um mês para cá que temos recebido muitos clientes", disse, ao JN, Pedro Romão, de uma loja onde se vendem tapetes, cestos, roupas, velas e vários artigos de decoração. "Muita gente acaba por comprar quase tudo aqui, porque praticamos preços mais baixos", confessou o comerciante. Para completar a oferta, na loja não faltam caixinhas, papel e fitas coloridas para embrunhar os presentes natalícios.
Muitos dos estabelecimentos da Avenida Almirante Reis ostentam produtos comprados, por atacado, no Centro Comercial da Mouraria (no Martim Moniz) que funciona como pólo de distribuição para muitas zonas da cidade. Já são inclusivamente muitos os comerciantes que se queixam da concorrência desssas lojas "de menor qualidade". Mas o certo é que a proliferação dos produtos que, todas as semanas, chegam ao Martim Moniz, é uma realidade que se está a instalar um pouco por todo o lado.
Fonte: Jornal de Notícias
Nesta quadra, nem tudo tem sido negro no mundo do comércio local lisboeta. Os lojistas da Baixa Pombalina, Lisboa, têm dado graças à árvore de Natal, instalada no Terreiro do Paço, e às decorações das ruas, pela melhoria dos seus respectivos negócios.
Com efeito, os milhares de pessoas que todos os dias, particularmente durante os fins-de-semana, visitam a maior árvore de Natal da Europa, acabam por entrar nos estabelecimentos. "Foi um valor acrescentado muito grande para a Baixa", disse, citado pela agência Lusa, Lusa, Manuel Lopes, membro da Associação de Dinamização da Baixa Pombalina, entidade que promove iniciativas culturais e comerciais para revitalizar aquele centro histórico candidato a Património Mundial da Unesco.
Apesar de o pinheiro artificial "plantado" junto ao Tejo ser a grande atracção, para o aumento do sucesso comercial dos lojistas da Baixa durante este período, também têm contribuído, na opinião daquele responsável, as iluminações natalícias. Tudo isto, adiantou Manuel Lopes ,"trouxe à Baixa muitas famílias, que aproveitam a ocasião para passear, beber um café e fazer compras".
A afluência àquela zona da cidade é, aliás, bastante visível, para quem ali se deslocar. E há "prendas" para todos os gostos e, sobretudo, para todas as bolsas. Da Rua do Ouro à dos Fanqueiros, e da Rua da Prata ao Chiado.
Fonte: Jornal de Notícias
A Câmara de Lisboa vai lançar, no próximo dia 28, um plano de segurança rodoviária para definir quais são os pontos da cidade onde se registam mais acidentes.
Os objectivos do plano ‘Lisboa Capital de Segurança Rodoviária’ passam pela intervenção nos chamados ‘pontos negros’ e ainda por uma vertente pedagógica, a fim de apelar aos condutores e aos peões para uma mudança de comportamentos.
“Os estudos da Direcção-Geral de Viação (DGV) indicam os locais onde há mais acidentes, mas não referem pontos específicos”, disse ao Correio da Manhã fonte do gabinete da vereadora da Mobilidade, Marina Ferreira. “Por exemplo o Campo Grande é uma zona de risco, mas em que parte?” questionou a mesma fonte.
O plano que vai ser lançado pretende responder a questões como esta, para que a Câmara possa actuar com a sinalização e a semaforização necessárias. Por outro lado, e de acordo com a mesma fonte, “a questão da segurança rodoviária envolve toda a sociedade civil”.
Assim sendo, o plano ‘Lisboa Capital de Segurança Rodoviária’ passa também por uma vertente pedagógica. “Vão ser feitas acções de sensibilização junto dos alunos dos 1º, 2º e 3º Ciclos, para aprenderem os comportamentos que devem adoptar quando circulam em Lisboa”, disse. Já a campanha ‘100% Cool’, integrada neste projecto, será direccionada para os alunos do ensino secundário – a campanha visa incentivar os jovens a escolher um condutor que não beba álcool durante as saídas nocturnas.
Contactado pelo CM, o presidente da Associação do Cidadão Auto-mobilizado (ACA-M) considerou que o “problema é mais profundo” do que aquele que o plano da autarquia visa resolver. “O problema é o império de engenheiros de tráfego que para resolverem problemas de circulação não têm em consideração moradores e comerciantes”, disse Manuel João Ramos. “Quando alargaram a Avenida de Berna não pensaram que havia ali uma universidade, uma igreja, um centro cultural ou um hospital. Tal como na Avenida 24 de Julho, onde licenciaram bares numa via rápida”, disse.
O responsável pela ACA-M criticou ainda o sistema informático ‘Gertrude’ – que controla os semáforos de Lisboa – porque considera “um incentivo à velocidade”. Problemas que a autarquia diz serem resolvidos com o plano, cujo trabalho de campo decorrerá em 2006, não sendo ainda conhecida a data de conclusão.
Fonte: Correio da Manhã
Fado português
O Fado nasceu um dia,
quando o vento mal bulia
e o céu o mar prolongava,
na amurada dum veleiro,
no peito dum marinheiro
que, estando triste, cantava,
que, estando triste, cantava.
Ai, que lindeza tamanha,
meu chão, meu monte, meu vale,
de folhas, flores, frutas de oiro,
vê se vês terras de Espanha,
areias de Portugal,
olhar ceguinho de choro.
Na boca dum marinheiro
do frágil barco veleiro,
morrendo a canção magoada,
diz o pungir dos desejos
do lábio a queimar de beijos
que beija o ar, e mais nada,
que beija o ar, e mais nada.
Mãe, adeus. Adeus, Maria.
Guarda bem no teu sentido
que aqui te faço uma jura:
que ou te levo à sacristia,
ou foi Deus que foi servido
dar-me no mar sepultura.
Ora eis que embora outro dia,
quando o vento nem bulia
e o céu o mar prolongava,
à proa de outro veleiro
velava outro marinheiro
que, estando triste, cantava,
que, estando triste, cantava.
José Régio
Em 1969, morria o escritor português José Régio.
O Governo fixou hoje em 2,3 por cento, em linha com a inflação prevista, o «tecto» dos aumentos médios das tarifas de transportes públicos no próximo ano.
Em comunicado, o Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações adianta que, autorizada a actualização máxima, a tabela de preços para 2006 será agora definida e poderá ser aplicada pelos transportadores a partir de 1 de Janeiro.
Em anos anteriores, o aumento dos transportes públicos entravam normalmente em vigor em Fevereiro ou Março. Este ano, o Governo aumentou duas vezes as tarifas dos transportes públicos, em Maio e em Novembro.
Em Maio, o aumento foi de 3,7 por cento, resultante da actualização anual das tarifas. Face à subida do preço dos combustíveis, o Governo decidiu aumentar em média 3,98 por cento as tarifas dos transportes públicos, em Novembro.
Esta subida incluiu uma compensação às empresas para fazer face ao aumento do preço dos combustíveis.
Fonte: Portugal Diário
As histórias do emblemático café "A Brasileira", desaparecido da baixa coimbrã em finais do século XX, constam de um livro escrito por Alberto Vilaça, que foi lançado em Coimbra.
"À mesa d`A Brasileira - Cultura, Política e Bom Humor" é o título da obra, que foi apresentada na Casa Municipal da Cultura por José Carlos Vasconcelos e Abílio Hernandez, amigos do autor e frequentadores do café nas recuadas décadas de 60 e 70 do século XX.
"A Brasileira foi uma casa, um lugar, era a ligação aos amigos e o local a partir do qual víamos o mundo", afirmou José Carlos Vasconcelos, director do Jornal de Letras e antigo estudante de Coimbra.
Durante mais de cinco décadas foi um dos cafés míticos da cidade de Coimbra, constituindo um "importante lugar de convívio e debate, onde se reuniam várias tertúlias de diferentes afinidades, ideológicas ou outras", segundo o autor.
"A Brasileira para nós foi uma espécie de centro do mundo que nos ligava ao local, mas nos projectava no universal", refere ainda José Carlos Vasconcelos.
O professor Abílio Hernandez Fernandes, outro dos frequentadores assíduos d`A Brasileira, afirmou que era ali que "cultivávamos e forjávamos amizades", lamentando que se tenham perdido as tertúlias na cidade.
"O livro faz o registo do quotidiano e das memórias de uma imensa comunidade que teve em comum uma experiência", sublinhou o ex- director de Coimbra 2003 Capital Nacional da Cultura.
"à mesa d`A Brasileira - Cultura, Política e Bom Humor" é uma obra que ultrapassa as 200 páginas, lançada pela nova editora Calendário, que se estreia na edição de livros.
A publicação é o retrato vivo de uma época, de pessoas, e de histórias contadas de forma despretensiosa e divertida por Alberto Vilaça, de 74 anos.
Nascido em Coimbra, em 1929, exerceu a profissão de advogado e desenvolveu uma intensa actividade antifascista, tendo, por isso, sido preso por seis vezes pela PIDE.
Após o 25 de Abril, presidiu à Junta Distrital de Coimbra e durante vários anos integrou a Assembleia Municipal da cidade e a Comissão de Toponímia, eleito nas listas do PCP, ao qual aderiu em 1949.
Citando a frase de Júlio Dantas "recordar é viver", o autor confessou na apresentação da sua obra que "a tarefa de ir mexer na memória e buscar episódios foi algo de muito estimulante".
Alberto Vilaça explicou que a ideia deste livro nasceu logo após o encerramento d`A Brasileira, em 1995, por iniciativa e incentivo da sua mulher Natércia.
Fonte: Lusa
O excesso de marketing pode matar. Esta coisa de descarregar neve artificial no martirizado Marquês de Pombal é das tais ideias que, se começam a correr mal, como é o caso, viram-se facilmente para com quem as promove. Por este andar e com o frio que está ainda neva a sério em Lisboa antes do BES conseguir vestir o Marquês de branco...
Em Lisboa, a Praça do Comércio fecha ao trânsito dia 31 para festa de fim de ano
A Praça do Comércio vai estar encerrada ao trânsito na noite de 31 de Dezembro, devido ao espectáculo de fim de ano e exibição de fogo de artifício, anunciou hoje a Câmara Municipal de Lisboa. O trânsito vai ser interditado às 22:00, por cerca de quatro horas, para a realização da tradicional festa de fim de ano na cidade.
As alternativas de circulação para o trânsito geral são as seguintes: Sentido Nascente - Poente e Centro da Cidade: Avenida Infante Dom Henrique - Campo das Cebolas - Rua da Alfândega - Rua da Madalena - Rua do Comércio - Rua da Prata - Rossio.
Para evitar a acumulação de trânsito nestas vias, a autarquia aconselha os automobilistas com destino à zona poente a fazer o desvio para o interior a partir da Avenida Mouzinho de Albuquerque.
Sentido Poente - Nascente e Centro da Cidade: Avenida 24 de Julho - Cais do Sodré - Rua do Alecrim.
Para evitar a sobrecarga destas vias, a câmara aconselha os condutores com destino à zona nascente a fazerem o desvio para o interior a partir da Av. D. Carlos I.
O trânsito proveniente da Avenida da Liberdade efectuará a inversão de marcha no Rossio.
Fonte: Lusa
O primeiro nevão artificial no Marquês de Pombal, marcado para hoje às 18:00, foi adiado pela empresa promotora, depois de a Câmara de Lisboa ter remetido para mais tarde uma decisão sobre o assunto.
Em comunicado, enviado 20 minutos antes da hora prevista, o Banco Espírito Santo (BES) afirma apenas que "a acção `Neve no Marquês` foi adiada até data a comunicar brevemente", sem apresentar quaisquer justificações.
Em declarações à Lusa, o porta-voz da autarquia lisboeta, João Reis, disse que o banco, que pretendia realizar "nevões" diários sobre o Marquês durante duas semanas, já entregou alguns dos esclarecimentos solicitados pela autarquia.
Apesar disso, sublinhou a mesma fonte, faltam ainda alguns elementos, nomeadamente uma declaração da PSP a afirmar que vai assegurar a circulação rodoviária na rotunda durante os "nevões", um pedido de licença de ruído e uma declaração de compatibilidade ambiental.
A autarquia lisboeta "está empenhada e de boa vontade", mas "é humanamente impossível dar autorização para hoje", uma decisão que já foi comunicada à empresa promotora do evento.
"Mesmo que cheguem estes elementos em falta, não haverá tempo para emitir o parecer da Câmara", disse o porta-voz do município, lembrando que o pedido de licenciamento para esta iniciativa só chegou à autarquia terça-feira às 15:00.
A falta de decisão da autarquia não implica no entanto que os nevões estejam "comprometidos", acrescentou a mesma fonte.
O BES anunciou segunda-feira a realização de "nevões" diários a partir do topo do edifício que possui junto à rotunda do Marquês de Pombal, entre as 18:00 e as 21:00 nos dias úteis e das 17:00 às 22:00 aos fins-de-semana, a partir de hoje e até 2 de Janeiro.
A iniciativa seria acompanhada por momentos musicais e pela colocação de uma tela gigante com motivos de neve.
Fonte: Lusa
Moradores do Bairro Azul e a junta de Freguesia de São Sebastião da Pedreira, em Lisboa, pretendem impedir o eventual derrube de três plátanos, previsto pelas obras de prolongamento da linha vermelha do Metropolitano.
Os deputados da Assembleia Municipal de Lisboa (AML) aprovaram ontem uma moção subscrita pelo presidente da junta de freguesia, Nelson Antunes (PSD), que pede à autarquia lisboeta que "não autorize que o Metropolitano de Lisboa possa abater os plátanos", situados no cruzamento da rua Marquês da Fronteira com as avenidas António Augusto de Aguiar e Ressano Garcia.
"A pretensão do Metropolitano de Lisboa é derrubá-los. Estão num local de passagem, de convívio e de encontros", sublinha Nelson Antunes, na proposta.
Na opinião do presidente da freguesia, numa altura em que está a decorrer a revisão do Plano Director Municipal, o plano de pormenor da Praça de Espanha e Avenida José Malhoa, o projecto urbano campus de Campolide e a classificação de bem cultural como conjunto de interesse municipal do Bairro Azul, "será de todo inqualificável que qualquer obra possa pôr em causa a frente" deste bairro.
O presidente do Metro, Mineiro Aires, esclareceu que ainda não há uma decisão sobre este assunto e explicou que está previsto que passe um túnel sob a zona onde se localizam os plátanos.
"Ou se abatem ou morrerão", afirmou o responsável, garantindo que a questão "está a ser analisada internamente e com a Câmara e a junta de freguesia", para tentar encontrar soluções alternativas.
A Comissão de Moradores SOS Bairro Azul está a promover um abaixo-assinado, que já recolheu cerca de 400 assinaturas, contra o derrube dos plátanos.
No documento, os moradores sublinham que as árvores estão "em bom estado fitossanitário e funcionam para o bairro como uma barreira de protecção da intensa poluição atmosférica e sonora".
Caso não seja possível evitar o abate das árvores, a comissão defende que seja previsto um projecto de reflorestação após as obras, "para que aquela zona não fique depois uma terra de ninguém", disse Ana Alves Sousa, do movimento de residentes do Bairro Azul.
Mineiro Aires frisou que a empresa "não é insensível" e procura sempre "as soluções que causem menor impacto ambiental", mas o presidente da empresa considerou que "estas obras implicam sacrifícios".
O responsável sublinhou que a obra se desenvolve ao longo de vários quilómetros, pelo que não é "de crer que não haja impactos ou algumas implicações".
O presidente do Metro adiantou que, caso não haja solução, serão adoptadas "medidas de compensação".
Fonte: Público on line
A Câmara Municipal de Lisboa (CML) ainda não tinha autorizado ontem a instalação dos dois canhões de neve artificial que hoje, pelas 18h, deviam começar a debitar grandes quantidades de flocos na zona da rotunda do Marquês de Pombal, por não ter recebido garantias do promotor de que estão reunidas todas as condições de segurança.
O pedido do promotor da iniciativa, o Banco Espírito Santo (BES), só ontem deu entrada na câmara, apesar de o anunciado "nevão" ter sido publicitado como um facto consumado na passada segunda-feira. Segundo o BES, a queda de neve ocorrerá todos os dias até 2 de Janeiro, entre as 18h e as 21h. Aos fins-de-semana, o lançamento de neve a partir de canhões colocados no cimo de um edifício no Marquês de Pombal será feito entre as 17h e as 22h.
Os pelouros do Trânsito e do Espaço Público da autarquia estiveram ontem durante toda a tarde a analisar o pedido do BES, tendo decidido adiar a resposta por falta de elementos. Segundo João Reis, assessor do gabinete da presidência da CML, só depois de o banco enviar os documentos que faltam - composição química do material que se transforma em neve, seguro de responsabilidade civil, uma planta da área de impacto e uma declaração sobre condições de segurança de pessoas e bens - é que os serviços se pronunciarão sobre a autorização.
A Associação dos Cidadãos Auto-Mobilizados (ACAM) é que não ficou convencida com a promessa de neve e requereu, ainda ontem, à CML, esclarecimentos sobre o assunto.
A ACAM pretende saber se a autarquia mandou fazer ou tem conhecimento de alguns estudos de segurança rodoviária que permitam garantir que o lançamento da neve artificial sobre o asfalto não irá provocar despistes, colisões ou atropelamentos. Por outro lado, também pretende ser informada sobre quem se responsabilizará no caso de virem a ocorrer acidentes na sequência da iniciativa.
BES garante segurança
Para o BES, no entanto, "não existe nenhum perigo para os peões nem para o trânsito automóvel, uma vez que a neve artificial é lançada para o ar e desfaz-se antes de chegar ao solo", fez saber ontem o banco através do seu gabinete de imprensa. "Não ficam resíduos, nem sólidos nem líquidos, no piso, como tem sido comprovado em inúmeras experiências semelhantes que têm ocorrido no estrangeiro", garantiu ainda. O BES desmente igualmente a câmara em relação ao pedido de autorização para o lançamento da neve artificial, garantindo que o mesmo "foi feito à autarquia com antecedência, ou seja, há alguns dias, e foi concedido de imediato". A verdade é que a situação gerou ontem grande perplexidade e mal-estar entre responsáveis municipais, que foram apanhados de surpresa pelo anúncio da iniciativa na imprensa.
O equipamento que será utilizado para a produção e lançamento de neve prevê duas estruturas especiais, denominadas canhões, colocadas no topo de um edifício do banco, no Marquês de Pombal, que disparam através de pressão a matéria que, em contacto com o ar, se transforma em flocos.
Entre técnicos e pessoal de apoio, estão 50 pessoas envolvidas nesta operação, que representa um investimento de dez mil euros, ainda de acordo com o gabinete de comunicação do BES.
Fonte: Público on line
Lisboa já não é considerada região desfavorecida. Restantes regiões de Portugal continuam a ser consideradas «desfavorecidas» e, como tal, «elegíveis» para ajudas estatais, mas menores do que as que podiam ser concedidas até agora.
As empresas da região de Lisboa deverão deixar de ser contempladas com ajudas públicas, segundo as directrizes hoje adoptadas pela Comissão Europeia sobre as ajudas regionais para 2007/2013, que privilegiam as regiões mais desfavorecidas.
As restantes regiões de Portugal continuam a ser consideradas «desfavorecidas» e, como tal, «elegíveis» para ajudas estatais, mas menores àquelas que podiam ser concedidas até agora.
O documento adoptado por Bruxelas fixa as regras segundo as quais são autorizadas ajudas estatais que favoreçam o desenvolvimento das regiões mais desfavorecidas, e Lisboa deixou de ser assim considerada, dado o rendimento por habitante ser superior a 75 por cento da média comunitária.
Todavia, as ajudas poderão continuar a abranger, em diferentes graus, três quartos (76,6 por cento) da população de Portugal, pois todas as restantes regiões continuam abrangidas, incluindo a Madeira e o Algarve, apesar de nestes dois casos o rendimento por habitante já ser superior a 75 por cento da média da União Europeia.
No caso do Algarve, a região beneficiará do denominado «efeito estatístico», que tem em conta o aumento da riqueza relativa fruto da adesão de 10 novos Estados-membros, que figuram entre os mais pobres da UE (ou seja, o PIB é agora superior a 75 por cento da média da UE a 25, mas inferior à média da UE a 15).
No entanto, o nível das ajudas vai baixar em todas as regiões de Portugal, já que as novas directrizes de Bruxelas estabelecem três categorias de riqueza das regiões.
A região Norte, região Centro e Alentejo estão inseridas na categoria em que o Produto Interno Bruto (PIB) regional é inferior a 75 por cento da média comunitária, mas superior a 60 por cento, o que leva a que a taxa máxima de ajudas às grandes empresas se fixe nos 30 por cento (e não 40 a 50 por cento, como até agora).
No caso da Madeira e Açores, regiões que beneficiam do seu estatuto de periféricas, as comparticipações estatais podem atingir os 50 por cento.
A comissária europeia com a pasta da Concorrência, Neelie Kroes, considerou hoje que estas directrizes sustentam os objectivos da coesão e contribuem para atingir o objectivo do plano de acção no domínio das ajudas de Estado, que passam por «menos ajudas e melhor direccionadas».
A aplicação das novas linhas directrizes da Comissão para as ajudas regionais corresponde ao próximo período das Perspectivas Financeiras (2007/2013), sobre as quais os 25 chegaram a acordo na madrugada do passado sábado.
Fonte: Portugal Diário
O escolhido foi o socialista João Serrano. Eleição do presidente da Junta Metropolitana adiada para 19 de Janeiro.
O socialista João Serrano foi eleito terça-feira presidente da Assembleia Metropolitana de Lisboa, o órgão deliberativo da Grande Área Metropolitana de Lisboa (GAML), para o mandato 2005-2009, anunciou hoje aquele órgão.
A cerimónia de posse da Assembleia Metropolitana decorreu terça-feira ao final da tarde, a que se seguiu a eleição de João Serrano, da Assembleia Municipal da Amadora, com 53 votos a favor e um nulo.
Como vice-presidentes foram eleitos o comunista João Afonso Luz, da Assembleia Municipal de Setúbal, e Joaquim Sardinha (PSD), da Assembleia Municipal de Mafra.
Para terça-feira estava igualmente prevista a eleição do líder da Junta Metropolitana de Lisboa, a escolher entre os 18 presidentes das autarquias que integram a Grande Área Metropolitana, mas a votação foi adiada, a pedido do PSD, para dia 19 de Janeiro.
A tradição tem sido, até agora, a de atribuir a chefia da JML ao partido com mais municípios na Área Metropolitana de Lisboa, que é, neste mandato, a CDU, com oito concelhos, mas a Câmara de Lisboa já defendeu que deverá ser a capital a liderar este órgão, «para que as políticas para a GAML se possam concretizar».
Fonte: Portugal Diário
A companhia «Chapitô», dirigida pela actriz Teresa Ricou, e o Instituto de Reinserção Social (IRS) assinam hoje um acordo válido por 10 anos que reforça uma parceria de décadas em projectos de animação cultural para jovens delinquentes.
O protocolo visa contribuir para o «enquadramento educativo e/ou formativo de menores» sujeitos a intervenção do IRS, mediante o desenvolvimento pelo Chapitô - Colectividade Cultural e Recreativa de Santa Catarina de actividades «lúdico-educativas, de animação de tempos livres e de formação pré-profissional e profissional».
Os destinatários do acordo são menores delinquentes em cumprimento de medidas tutelares educativas institucionais (internados nos centros educativos do IRS) ou não institucionais (sujeitas a acompanhamento educativo ou a outras medidas judiciais como tarefas a favor da comunidade), executadas na área regional de Lisboa e Vale do Tejo.
Nos termos do protocolo, o «Chapitô» abriga-se a assegurar anualmente «o funcionamento de ateliers lúdico-culturais e pré- profissionalizantes de natureza artística e oficional» relativamente a jovens residentes nos centros educativos.
Compromete-se ainda a apoiar a produção de «festas e espectáculos» e colaborar com o IRS no acompanhamento da execução das medidas.
O IRS, por seu lado, compromete-se a proceder ao encaminhando dos jovens para o «Chapitô» e assegurar a supervisão técnica das actividades desenvolvidas por esta colectividade cultural.
O acordo é também assinado pelo Instituto de Gestão Financeira e Patrimonial da Justiça (IGFPJ), que cede ao «Chapitô», a título gratuito e precário, a utilização das instalações de um conjunto de edifícios sitos na Rua Costa do Castelo, em Lisboa.
O acordo hoje celebrado pretende manter e prosseguir uma antiga parceria com o «Chapitô» no desenvolvimento de políticas e estratégias para a prevenção da marginalidade social e da criminalidade, bem como para a integração e reinserção de menores e jovens, no âmbito da vigência da Lei Tutelar Educativa para jovens delinquentes.
Fonte: Lusa

Banco Espírito Santo pretende realizar nevões artificiais sobre a rotunda do Marquês de Pombal. A Câmara de Lisboa vai pedir ao Banco Espírito Santo (BES) esclarecimentos adicionais sobre a pretensão da empresa de realizar nevões artificiais sobre a rotunda do Marquês de Pombal, prevista a partir de quarta-feira.
Fonte municipal adiantou à Lusa que "não houve condições para dar uma resposta" ao pedido de licenciamento deste evento do banco, que só chegou hoje à tarde à autarquia lisboeta.
De acordo com a mesma fonte, o pedido de autorização "não é explícito quanto às características da iniciativa", pelo que a Câmara Municipal pediu ao BES que especifique qual a composição química da substância que vai simular os flocos de neve.
A Câmara de Lisboa quer ainda que a empresa apresente um seguro de responsabilidade civil, uma planta da área de impacto do "nevão" e uma declaração das autoridades competentes sobre as condições de segurança de circulação de pessoas e bens naquela zona.
Hoje à tarde a Associação dos Cidadãos Auto-Mobilizados (ACA- M) enviou um requerimento à presidência da autarquia lisboeta e à administração do BES, questionando sobre a existência de um estudo de risco de segurança rodoviária.
Na opinião da associação, esta iniciativa poderá "causar um aumento e agravamento dos despistes, colisões e atropelamentos na zona".
A iniciativa do BES, prevista a partir de quarta-feira e até dia 02 de Janeiro, prevê a realização de nevões artificiais a partir do topo do edifício do banco junto à rotunda do Marquês de Pombal, entre as 18:00 e as 21:00 nos dias úteis e das 17:00 às 22:00 aos fins- de-semana.
Contactada pela Lusa, fonte do BES remeteu para mais tarde qualquer comentário sobre esta matéria.
Fonte: Portugal Diário
Imposto incide 0,25 por cento sobre as facturas de telecomunicações dos munícipes.
O PSD de Lisboa viabilizou hoje a cobrança de uma nova taxa municipal, que incide 0,25 por cento sobre as facturas de telecomunicações dos munícipes, apesar dos apelos da oposição para que a lei seja revista pelo Governo.
Os deputados da Assembleia Municipal de Lisboa (AML) aprovaram hoje ao início da noite, com os votos contra do PS, PCP, Partido Ecologista "Os Verdes" e Bloco de Esquerda (BE), um percentual de 0,25 por cento sobre a taxa municipal de direitos de passagem, que incide sobre as facturas das telecomunicações, a cobrar aos munícipes.
O vice-presidente da Câmara de Lisboa e responsável pelas Finanças, Fontão de Carvalho, admitiu que "seria mais correcto" que a taxa, que pretende compensar a autarquia pelo uso do subsolo, fosse paga pelos operadores das telecomunicações fixas, mas salientou que a lei aprovada em 2004 prevê a cobrança nas facturas dos utentes.
De acordo com Fontão de Carvalho, trata-se de "uma receita extremamente importante para a Câmara, numa altura em que há cada vez mais restrições ao endividamento das autarquias", estimando que esta taxa represente uma verba de cinco milhões de euros no próximo ano.
PCP e Bloco de Esquerda pediram a retirada da proposta e defenderam que o Governo reveja a lei, de forma a que a taxa passe a ser cobrada directamente aos operadores de telecomunicações fixas, como a Portugal Telecom, uma intenção rejeitada pelos deputados do PSD, que têm a maioria na AML.
Na opinião do deputado comunista Feliciano David, esta taxa "é injusta, inadequada e inaceitável", uma vez que mantém "a situação de privilégio de isenção" de empresas como a PT.
Também para os deputados bloquistas, "os operadores ficam isentos de qualquer pagamento pela utilização do território", obrigando-se os munícipes a "pagar uma estranha taxa municipal sobre um factor de produção do operador".
A deputada socialista Marta Rebelo sugeriu que, ao invés desta taxa municipal, seja aplicada a taxa de utilização do subsolo aos operadores.
"Não nos parece que em rigor juridico-financeiro o sujeito passivo desta taxa municipal seja em algum momento o consumidor", frisou a deputada do PS, para quem "não há obrigação de cobrar a taxa municipal".
Fontão de Carvalho ripostou, argumentando que a Assembleia Municipal aprovou em 2004, sem votos contra, a cobrança desta taxa, tratando-se hoje apenas de fixar o percentual.
"Trata-se de uma taxa de 0,25 por cento. Se houver uma conta de telefone de cem euros, o consumidor passa a ter um acréscimo de 25 cêntimos", exemplificou o autarca, defendendo que "a lei confere a possibilidade de fixar ou não fixar a taxa, mas esta assembleia aprovou-a".
Fonte: Portugal Diário
O leitor Rui David enviou o seguinte comentário sobre A Brasileira:
"o local é mítico, sem dúvida. talvez para manter a tradição, o serviço é medíocre, a higiene segue os padrões do século dezanove ( casas de banho perfeitamente abjectas, dá ideia que não existe direcção de saúde em lisboa). Não se pedia uma coisinha bela e asséptica como o Majestic, ou um requinte beto da lisboa das avenidas como a versalhes, mas há um mínimo de decência que os gestores da casa deveriam ser obrigados a cumprir. Por respeito ao local."
O Rui tem toda a razão. O Olissipo assina por baixo. O espaço devia ter outro balanço e sobretudo mais higiene.
A portuguesa Rita Guerra actua no Coliseu de Lisboa a 27 de Março, para apresentar o álbum «Rita», que já vendeu quase 40 mil unidades, de acordo com a edição desta quarta-feira do Correio da Manhã. O concerto será uma das poucas oportunidade para ver Rita Guerra ao vivo fora do Casino Estoril. Os bilhetes custam entre os 20 e 50 euros e encontram-se à venda no Coliseu de Lisboa, agências Abep e Alvalade.
Fonte: Diário Digital
A Assembleia Municipal de Lisboa vai pedir estudos de impacte ambiental e de risco de acidente aéreo sobre o aeroporto da Portela. Recomendação partiu do partido «Os Verdes». A Assembleia Municipal de Lisboa (AML) aprovou hoje por maioria uma proposta dos Verdes que recomenda que sejam realizados estudos de impacte ambiental e de risco de acidente aéreo sobre o aeroporto da Portela.
A recomendação do grupo municipal do Partido Ecologista "Os Verdes" (PEV) foi aprovada hoje com os votos favoráveis dos deputados de esquerda e do CDS-PP e com a abstenção do PSD.
A moção do partido ecologista apela à autarquia lisboeta que diligencie junto das "entidades competentes" - ministérios do Ambiente e das Obras Públicas e Transportes e a ANA - para que realizem "com a máxima brevidade, estudos de impacto ambiental sobre o ar, o ruído e a contaminação de solos e água subterrânea, bem como de avaliação do risco do acidente aéreo na área de influência do aeroporto da Portela".
A proposta surge na sequência do anúncio do Governo do PS de construir um novo aeroporto da Ota e o consequente encerramento do aeroporto da Portela.
Com estes estudos, defende o PEV, é possível dotar "as autoridades e os cidadãos do conhecimento necessário para as tomadas de decisão", de forma a "esclarecer o posicionamento - adiamento ou não, manutenção e/ou relocalização - sobre o aeroporto de Lisboa".
Também na reunião da AML de hoje, os deputados municipais aprovaram por maioria, com a abstenção do PCP, PEV e Bloco de Esquerda (BE), uma moção do PSD que apela ao ministério da Saúde para que disponibilize "informação sobre a calendarização de encerramento dos hospitais" de São José, Santo António dos Capuchos e Santa Maria do Desterro, uma medida do Governo socialista recentemente anunciada.
A AML pede ainda que seja divulgada "a programação prevista para a construção de hospitais de substituição" e que a autarquia lisboeta acompanhe "permanentemente" o processo de encerramento dos três hospitais.
Na mesma reunião da Assembleia Municipal, os deputados do PSD, CDS-PP e Partido Popular Monárquico (PPM) rejeitaram propostas do PS e do BE para que a construção do Túnel do Marquês fique concluída a seguir aos desnivelamentos das ruas da Artilharia Um e Castilho, na Rua Joaquim Augusto de Aguiar.
A moção socialista defendia que a câmara "desista de uma vez por todas de avançar com uma obra no troço cuja segurança total não está garantida".
Por seu lado, o BE defende que o troço já concluído - até à rotunda do Marquês - "só deve ser aberto à circulação automóvel após ter sido entregue e aprovado o plano de segurança rodoviária", um documento entendido pelo Laboratório Nacional de Engenharia Civil (LNEC) "como instrumento essencial para a salvaguarda do funcionamento do próprio túnel em condições minimamente aceitáveis".
Durante a sessão da AML, o vice-presidente da autarquia, Fontão de Carvalho, reafirmou que uma parte do túnel do Marquês, à excepção da zona na Avenida Fontes Pereira de Melo sobre a linha amarela do Metro e a saída para a Avenida António Augusto de Aguiar, estará em condições de abrir ao tráfego em Março do próximo ano.
O responsável garantiu ainda que a abertura deste troço "só deverá ocorrer depois do departamento de tráfego aprovar o plano de segurança rodoviária".
Fonte: Portugal Diário
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O mexicano Carlos Santana é o primeiro nome confirmado no Rock in Rio-Lisboa, a decorrer no Parque da Bela Vista a 26 e 27 de Maio e a 2, 3 e 4 de Junho. O Correio da Manhã apurou que o músico irá actuar a 2 de Junho, o primeiro dia do segundo fim-de-semana no festival. Santana regressa pela terceira vez a Portugal, desta vez para apresentar o seu novo álbum, «All That I Am», lançado recentemente no mercado. Os bilhetes para o Rock in Rio-Lisboa custam 53 euros por dia.
Fonte: Diário Digital
A eleição da presidência e vice-presidência da Junta Metropolitana de Lisboa (JML) foi ontem adiada para o dia 19 de Janeiro, segundo uma proposta do PSD aprovada por unanimidade por todas as forças políticas representadas.
A presidente da Câmara de Vila Franca de Xira, Maria da Luz Rosinha (PS), disse aos jornalistas, a seguir à primeira reunião da JML, que o PSD pediu «tempo para reflectir», o que foi recebido «com concordância geral» pelos eleitos do PSD, PS, CDU e do grupo de cidadãos eleitores «Isaltino, Oeiras Mais à Frente». Maria da Luz Rosinha afirmou que não foi ainda apresentada qualquer lista para a liderança da JML.
Os presidentes das 18 câmaras municipais que integram a Grande Área Metropolitana de Lisboa (GAML) participaram hoje naquela que foi a primeira reunião do seu órgão executivo, a Junta Metropolitana, e para a qual estava prevista a eleição da presidência.
A tradição tem sido, até agora, a de atribuir a chefia da JML ao partido com mais municípios na Área Metropolitana de Lisboa, que é, neste mandato, a CDU, com oito concelhos.
A Câmara de Lisboa já defendeu no entanto que deverá ser a capital a liderar a Junta Metropolitana, «para que as políticas para a GAML se possam concretizar».
«É importante que haja uma liderança forte e que essa liderança seja feita pelo município que está no centro» desta área, disse Fontão de Carvalho, vice-presidente da autarquia.
Para que o presidente da autarquia lisboeta, Carmona Rodrigues, seja eleito, é necessário um acordo entre o PS, que detém cinco concelhos, e o PSD, que lidera quatro municípios, mas na semana passada o autarca revelou que este acordo ainda não tinha sido alcançado, apesar de já terem sido realizados alguns «contactos entre autarcas».
À saída da reunião, o presidente da Câmara de Oeiras, Isaltino Morais, que concorreu como independente, escusou-se a indicar aos jornalistas o seu sentido de voto, alegando que «ninguém ainda se candidatou».
No entanto, o autarca que concorreu à margem do seu ex-partido, o PSD, admitiu estar «livre que nem um passarinho» no seu sentido de voto.
Isaltino Morais recordou que a tradição da JML tem sido a força política que tem mais municípios presidir, mas admitiu que «pode haver outras soluções».
Fonte: Lusa
Mais de metade dos hospitais de Lisboa e Vale do Tejo têm más instalações, o que chega em alguns casos a representar perigo de segurança para os utentes e profissionais de saúde, revela um relatório avançado esta terça-feira pelo Público. O documento a que o jornal teve acesso foi apresentado ontem ao ministro da Saúde, Campos Correia.
Segundo o Plano de Acções Prioritárias, das 21 unidades hospitalares da região, 13 têm as suas instalações em mau estado. Apenas oito se consideram estar em bom estado ou com instalações adequadas à prestação de cuidados. O jornal refere o caso dos hospitais Pulido Valente e de Santa Cruz, como bons exemplos. No pólo oposto está o Hospital de São José, cuja «estrutura física dos edifícios é foco de insegurança, de que é exemplo o incêndio ocorrido no início de 2005 e que destruiu as instalações do trauma room».
Também no Curry Cabral «a generalidade das instalações estão extremamente degradadas e sem as condições mínimas de funcionamento», e no hospital infantil Dona Estefânia, considera-se que as instalações são «desadequadas, não possuindo, sequer, os necessários apoios, médicos e de enfermagem, nos internamentos».
A comissão técnica de sete elementos responsável pelo relatório deverá apresentar durante o próximo ano propostas concretas para o encerramento de algumas unidades, adianta o jornal. Uma consequência da inauguração dos hospitais construídos até 2010 – Loures, Cascais, Vila Franca de Xira e um na zona oriental de Lisboa, o Hospital de Todos os Santos.
O relatório só não revela quais as unidades a encerrar, mas o ministério já adiantou que o Hospital do desterro encerra no primeiro trimestre zde 2006.São José e os Capuchos esperam até ao nascimento do novo hospital.
Fonte: Diário Digital
Os presidentes das 18 Câmaras municipais da Grande Área Metropolitana de Lisboa (GAML) elegem na terça-feira o presidente do seu órgão executivo, a Junta Metropolitana, cargo reivindicado pela autarquia lisboeta.
Às 18:00 decorrerá a cerimónia de investidura dos membros da Junta Metropolitana de Lisboa (JML), seguindo-se a eleição do presidente e dos dois vice-presidentes deste órgão.
A tradição tem sido, até agora, a de atribuir a chefia da JML ao partido com mais municípios na Área Metropolitana de Lisboa, que é, neste mandato, a CDU, com oito concelhos.
A Câmara de Lisboa já defendeu no entanto que deverá ser a capital a liderar a Junta Metropolitana, «para que as políticas para a GAML se possam concretizar».
«É importante que haja uma liderança forte e que essa liderança seja feita pelo município que está no centro» desta área, disse Fontão de Carvalho, vice-presidente da autarquia.
Para que o presidente da autarquia lisboeta, Carmona Rodrigues, seja eleito, é necessário um acordo entre o PS, que detém cinco concelhos, e o PSD, que lidera quatro municípios, mas na semana passada o autarca revelou que este acordo ainda não tinha sido alcançado, apesar de já terem sido realizados alguns «contactos entre autarcas».
Também esta tarde ocorre a instalação dos 55 deputados da Assembleia Metropolitana de Lisboa, o órgão deliberativo da GAML, eleitos na semana passada, seguindo-se a eleição do presidente e do vice-presidente.
O PS venceu a eleição, com 19 mandatos, a CDU conseguiu 17 mandatos, o PSD teve 14 mandatos, o BE quatro e o grupo de cidadãos eleitores «Isaltino, Oeiras Mais à Frente» obteve um mandato.
Fonte: Lusa
A Câmara de Lisboa vai alterar os sinais e semáforos da avenida 24 de Julho a partir de hoje, para tentar tornar mais segura uma zona que registou duas mortes por atropelamento em duas semanas.
Na madrugada de sábado ocorreu o segundo atropelamento mortal em dez dias, numa passadeira da avenida, junto ao bar Gringo`s, que provocou também um ferido grave.
Segundo fonte da autarquia, vão ser reforçados os avisos de perigo de acidente nos dois lados da avenida 24 de Julho, e junto à passadeira onde se deram os atropelamentos.
Na estação de Santos serão colocadas bandas cromáticas no asfalto que obrigam os carros a abrandar. A Câmara vai também mudar o funcionamento dos semáforos, coordenando o que existe junto à passadeira - que só dava passagem aos peões carregando num botão - com o resto do sistema.
Os semáforos vão ser reprogramados para que durante a noite fiquem menos tempo verdes para os automóveis, obrigando-os a parar mais vezes e a reduzir a velocidade.
Fonte: Lusa

No dia 19 de Novembro de 1905, fez há pouco tempo 100 anos, abriu as suas portas um estabelecimento comercial no Chiado chamado A Brasileira. O seu fundador e proprietário foi Adriano Telles e nele se vendia o mais genuíno e puro café do Brasil. Este produto não constava dos hábitos lisbonenses da época, muito menos dos hábitos nacionais. era até d ebom tom as donas de casa evitarem e não apreciarem tal brasileirice.
Hoje é sobretudo conhecida pela estátua de Fernando Pessoa, á mercê dos elementos e dos turistras de ocasião na esplanada. Está patente uma exposição sobre a história do local junto à mesma esplanada onde o Poeta descansa. Está a sair um livro A Brasileira-100 Anos". O ano do centenário assistirá também a colóquios e a um ciclo de exposições trimestrais.
O estabelecimento colheu nome do facto de vender os mais variados produtos brasileiros. O seu fundador vivera no Brasil e tinha grandes facilidades nas importações desses produtos. Goiabada, tapioca, pimentinhas, chá, farinhas e variada selecção de vinhos azeites, de tudo se comprava n'A Brasileira.
Para divulgar o café brasileiro, Adriano Telles começou por oferecer ao balcão uma chávena do aromático líquido aos clientes , bem como um pequeno panfleto que ensinava a preparar a bebida. Imprimia também um jornal publicitário gratuito, onde se anunciavam os produtos do estabelecimento e pequenos fait-divers. Na altura o quilo do café custava 720 reis. Com o sucesso alcançado, telles decide construir uma Sala de Café em 1908. Não existia mais nenhuma na altura. E a elite da cidade caiu toda por lá.
A partir de 1920, A Brasileira torna-se o maior centro de cavaqueira de Lisboa. Todas as forças sociais e políticas ali se encontravam e reuniam. Integralistas, Carbonários, Artistas. Advogados, médicos, jornalistas, revolucionários, pintores, escritores. Ah! E também o povo...
Verbas para investimento sofrem quebra de 30% a 40% abrindo caminho a parcerias público-privadas. Orçamento do município de Lisboa para 2006, que deverá ser discutido em reunião de câmara durante esta semana, prevê um corte no investimento na ordem dos 30% a 40%.
“Não temos dinheiro para cumprir com todas as necessidades que a cidade tem”, diz Fontão de Carvalho, que aponta as parcerias público-privadas (PPP) como a única alternativa para garantir a realização de obras, neste contexto.
No próximo ano, o Orçamento da Câmara vai ser reduzido para os 650 milhões de euros, aproximadamente. Como “as despesas de funcionamento são mais rígidas, tenho de reduzir mais no investimento”, o que significa, “seguramente, um corte na ordem dos 100 a 150 milhões de euros”.
Segundo o autarca, a câmara tem capacidade de gerar receitas de 500 milhões de euros. Com despesas de funcionamento a rondar os 380 milhões de euros, restam 100 a 120 milhões de euros para o plano de actividades, que, em conjunto com receitas extraordinárias e venda de património (ver caixa ao lado) fará aumentar o plano de actividades para os 250 milhões de euros, sensivelmente. Fontão de Carvalho diz que, neste momento, ainda não consegue definir o investimento por área de intervenção, mas sublinha que “todos os sectores sofrerão reduções”.
Com estes constrangimentos financeiros em pano de fundo, o Executivo camarário vai apostar no estabelecimento de parcerias publico-privadas (PPP). Esta é a modalidade escolhida para a construção de cinco mil fogos de arrendamento para jovens prometidos durante a campanha eleitoral, para a construção do novo edifício da CML (ver caixa ao lado), na construção, reabilitação e manutenção de escolas que estão a precisar de intervenção e em múltiplos equipamentos desportivos e culturais, como é o caso do Cinema S. Jorge. Quanto a estes projectos em concreto, Fontão de Carvalho diz estar ainda a “iniciar todo o processo de concretização dos modelos”, mas estima avançar com alguns contratos já no decurso do primeiro semestre.
Questionado sobre os ónus futuros que as PPP costumam criar para as autarquias, o vice-presidente da CM responde que esta “é a única maneira que tenho de fazer as obras e pôr os equipamentos a funcionar quando é necessário” e que a negociação dos contratos terá em conta que “o objectivo é libertarmo-nos de ónus actuais, não criando ónus futuros”. No caso das escolas e do novo edifício da CML, a ideia é que os privados façam a construção, reparação e manutenção dos edifícios, tendo por contrapartida o pagamento de uma renda por parte da CML. Nos outros casos, como o do S. Jorge, é que os privados fiquem a fazer a exploração do espaço.
Radiografia às prioridades da CML
A CML tem vivido acima das suas possibilidades. Até aqui, o Orçamento tem rondado os 800 milhões de euros, mas em 2006 o objectivo é adequar o Orçamento à capacidade de gerar receitas próprias, isto é, reduzi-lo para os 600/650 milhões de euros. Isto vai implicar fortes reduções quer no investimento (ver texto) quer nas despesas correntes. Paralelamente, e uma vez que a CML se encontra impedida de recorrer à banca para contrair crédito, vão recorrer a receitas extraordinárias. Fica, então, a estratégia da CML passo a passo:
1. Cortes na despesa corrente
- Central de compras: concentrar as compras todas numa só unidade, com vista à obtenção de sinergias na negociação dos preços com os fornecedores e reduzir o custo da compra é um dos projectos em que a CML já está a trabalhar e que espera que dê resultados concretos já em 2006.
- Renegociação de seguros: harmonizar a política de seguros e concentrar todas as apólices na mesma seguradora é outra das medidas onde a CML espera tirar proveito da sua capacidade negocial. Até agora, cada área faz os seus próprios seguros, sem que haja uma política global nesta matéria. Fontão de Carvalho diz que a seguradora vai ser escolhida por concurso, e que este deverá ser lançado em 2006.
- Custos com pessoal: o Executivo pretende reduzir os custos com pessoal através da contenção das prestações suplementares e das horas extraordinárias. Fontão de Carvalho diz que a CML não tem condições de prescindir dos cerca de 11 mil funcionários que tem, independentemente do vínculo laboral que mantenham com a câmara.
- Construção de um edifício para concentrar os serviços: é um projecto a quatro anos, que, segundo o vice-presidente da CML, “vai permitir reduzir substancialmente os custos com instalações e conferir maior eficiência no serviços ao munícipe”. Fontão de Carvalho não quer adiantar muitos pormenores, porque o projecto “ainda está a ser estudado” e porque quer discuti-lo “com os sindicatos, os trabalhadores, e pedir a colaboração dos mesmos na procura da solução final”. Por isso, apenas desvenda que passará pela “construção de um edifício num terreno que a CML tem numa zona central de Lisboa”. Actualmente os serviços da câmara estão dispersos por “dezenas de edifícios, espalhados pela cidade”, sendo o objectivo concentrá-los (aos possíveis) num espaço só. A eventual incorporação dos serviços que actualmente estão no Campo Grande neste novo espaço, a construir, também está a ser avaliada: “ainda não sei se se manterá se será incorporado neste novo edifício. Depende das conclusões a que chegarmos”, diz Fontão de Carvalho.
2. Cortes no investimento e transferências
- Corte de 30% a 40% no investimento
- Redução dos apoios às colectividades: Fontão de Carvalho diz que vai cumprir todos os contratos que vêm de trás, mas que a assinatura de novos apoios deverá sofrer um uma redução na ordem dos 20% a 30%. “A CML não tem dinheiro para dar o apoio ao nível que tem dado no passado”, justifica.
3. Gestão de receitas
- Adopção da contabilidade analítica: “A CML tem muito a cultura da gestão da despesa e mas não tem cultura da gestão da receita, e é preciso que a adquira”, diz o vice presidente da CML. Por isso, uma das apostas para 2006 passa pela adopção de novos sistemas de informação e de contabilidade analítica. Deste modo, será possível “responsabilizar os serviços pela obtenção das receitas”.
4. Receitas extraordinárias
- Venda de património: o Orçamento para 2006 vai prever uma receita de 100 a 150 milhões de euros com a venda de património, oriunda da alienação de habitações sociais aos inquilinos e venda de alguns terrenos que estão disponíveis para construção. Incluem-se neste último grupo as parcelas do Casal Vistoso, do Bairro das Furnas e do Alto dos Moinhos, entre outros. Fontão de Carvalho diz que assim que os alvarás de loteamento forem aprovados, há condições de os pôr em hasta pública. Além disso, “pode haver também alguns edifícios para vender”.
- Titularização de rendas de habitação social ou outras: é um caminho que é peremptoriamente afastado: “Não pretendemos avançar por aí! Trata-se de antecipação de receitas que criam um ónus para o futuro”, justifica o responsável.
Fonte: Diário Económico
“Governo não pode tomar decisões sem nos passar cartão” . OTA, fecho de três hospitais e nova ponte foram decididos sem ouvir a CML.
O Governo está a tomar decisões estratégicas para a cidade de Lisboa sem consultar a Câmara, diz Fontão de Carvalho. Projectos como a OTA, o encerramento dos hospitais de S. José, Capuchos e Desterro ou a construção da nova ponte Chelas-Barreiro foram anunciados à revelia da CML. O vice-presidente da autarquia da capital não poupa críticas ao Governo, a quem acusa de levar a cabo uma “anulação completa do Poder Local”.
De onde vêm os problemas financeiros da CML?
O nosso grande drama está no facto de nos terem vedado o acesso ao crédito bancário. A CML tem um ‘rating’ igual ao da República, condições únicas na banca, e grande margem para se endividar, do ponto de vista da gestão. Mas porque há uma Lei cega, igual para todos, que não atende às especificidades para cada um, não podemos realizar obra. Se a Administração Central se pode endividar, porque é que a Administração Local não pode?
Responsabiliza o Governo pelos cortes no investimento que vão fazer?
Claro! Se não nos deixam ir buscar dinheiro à banca, se perdemos os fundos comunitários e não nos compensam via PIDDAC, então não podemos fazer investimento público! Nós não temos outras formas de financiamento, além da receita corrente e normal. Condicionam as câmaras na forma de angariar meios para intervirem na cidade, não transferem as verbas todas, e tomam decisões sobre investimentos na cidade, sem nos consultarem!
Como por exemplo?
O Governo anunciou agora que vai substituir três hospitais em Lisboa. Mas nada disto é trabalhado com a CML. O Governo decide, não pergunta nada. Faz-me lembrar o que aconteceu com a OTA.
Não se justifica por serem projectos financiados centralmente?
Mas são fundamentais para a cidade! Então nós andamos a apostar numa estratégia de angariação de mais turistas, e agora de repente tiram-nos o aeroporto sem nos dizer nada? Até se podem arranjar todas as justificações e mais alguma para tirar a Portela, mas as decisões não podem ser tomadas à revelia da CML. Nunca ninguém chegou ao pé da CML, mostrou os estudos e apresentou a estratégia. O Governo também já veio dizer que tem projectos para o terreno da Portela, mas como é que pode ter projectos se existe um PDM feito e aprovado pela CML que diz o que se pode e não pode fazer ali? E pior: aqueles terrenos foram pagos pela CML! E o Governo vai dispor de uns terrenos que nem sequer pagou? Eu acho isto inadmissível!
Há falta de sintonia entre a CML e o Governo?
Há, claro que há. Também já vieram anunciar uma nova ponte, mas não nos passaram cavaco. Outro exemplo: desde Abril que a CML nomeou o seu representante no Conselho de Administração do Metro de Lisboa, e o Governo não só não o nomeou como não nos justificou a atitude. O Governo não pode tomar decisões sem passar cartão à CML. Isto é uma anulação completa do poder local.
O Governo tem tido um discurso descentralizador…
... mas a prática colide com esse discurso. Nós pasmamos!
Perfil: Braço direito de Carmona
Carlos Fontão de Carvalho é o braço direito de Carmona Rodrigues na CML. O lugar de destaque que conquistou causou algum incómodo em sectores do PSD que criticaram o a atribuição de um cargo tão relevante a um independente. Revisor de contas e professor universitário, Fontão de Carvalho, já tinha estado ao lado de Carmona quando este substituiu Santana Lopes na presidência da Câmara, mas voltou a recuar para a posição de independente com o regresso de Santana. Antes disso, foi vereador das Finanças de João Soares. Num e noutro caso, garante que foi guiado pela amizade.
Fonte: Diário Económico

A Câmara de Lisboa quer reformular o modelo de funcionamento da autarquia. Em entrevista ao Diário Económico, Fontão de Carvalho, vice-presidente da CML, adianta que no próximo ano estarão concluídos os estudos sobre o futuro das empresas municipais. Em cima da mesa, está a hipótese de encerramento de algumas ou, em alternativa, a entrada de privados no seu capital. Por outro lado, o muncípio vai avançar com parcerias público-privadas para compensar a quebra no investimento em 2006.
Fonte: Diário Económico
A Estação do Rossio deverá reabrir ao público em Setembro do próximo ano, avança a Rádio Renascença. Depois de ultrapassado o embargo da Câmara às obras do edifício, os trabalhos avançam, devendo o túnel ferroviário reabrir na mesma altura.
A Câmarqa Municipal embargou a obra em a 14 de Novembro, por falta de acordo com a Refer quanto ao tamanho do espaço lúdico e cultural. A empresa aceitou por fim os 1900 metros quadrados exigidos pela autarquia.
A renovada estação deverá oferecer um vasto leque de serviços. Além de ser o terminal ferroviário da linha de Sintra, terá ainda um espaço de lazer com várias esplanadas, uma área de serviços e uma valência lúdica e cultural. O custo total da obra deverá ficar pelo 7,5 milhões de euros.
Fonte: Diário Digital
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O valor dos terrenos do aeroporto da Portela pode ascender, a preços de 2004, a 965 milhões de euros, estima a Espírito Santo Research, um departamento do Banco Espírito Santo (BES). Este montante, que a confirmar-se ultrapassa o investimento realizado na ponte Vasco da Gama (que foi de 897 milhões de euros), é uma das causas para a longa "batalha" judicial pela propriedade daquela área, que opõe a Câmara Municipal de Lisboa ao Estado português.
As contas realizadas pelo banco, divulgadas num estudo sobre o "Desenvolvimento integrado das infra-estruturas de transporte em Portugal", assumem que os 640 hectares (6.404 mil metros quadrados) de terrenos do aeroporto lisboeta valerão 500 euros por metro quadrado, mas que 40 por cento desta área total não será comercializável - percentagem semelhante à densidade urbanística da Expo. Quanto aos quase 260 hectares de área comercializável, segundo a mesmo documento, calculou-se um custo de limpeza de 322 milhões de euros (50 euros por metro quadrado).
No entanto, a confirmação destas estimativas está dependente da revisão do plano director municipal, a efectuar pela Câmara Municipal de Lisboa quando os voos forem transferidos para a Ota, em 2017. Por enquanto, toda aquela área está classificada como domínio público aeroportuário, pelo que não é urbanizável.
O valor destes terrenos, se ficarem incluídos no património da empresa concessionária dos aeroportos, serão "um encaixe financeiro muito significativo" quando a ANA-Aeroportos de Portugal for privatizada, lembra a equipa que elaborou o estudo do BES. Desde o final dos anos 80 que a repartição desta propriedade anda "embrulhada" em processos e recursos judiciais, que envolvem a autarquia, o Estado português, a ANA e a TAP. Em 1989, a companhia aérea tornou-se titular dos terrenos onde tem as suas instalações, devido a um decreto-lei em que o Governo cavaquista desanexou os 22,45 hectares do chamado "reduto TAP" do domínio público aeroportuário.
Recentemente, o actual presidente da ANA, Guilhermino Rodrigues, anunciou que o Estado irá criar uma sociedade de capitais cem por cento públicos, que ficará com todos os activos e passivos da Portela, incluindo os terrenos libertados pela abertura do novo aeroporto da Ota. Os cálculos apontam para cerca de 400 hectares, já que se prevê que as instalações da empresa aeroportuária e da TAP ali se mantenham.
CML "dona" de quase tudo
Entretanto, um levantamento já realizado indica que mais de 80 por cento dos terrenos da Portela foram atribuídos à Câmara Municipal de Lisboa quando se preparava a construção do aeroporto, que abriu em 1942, e apenas 0,1 por cento estão em nome da ANA. A restante fatia pertence ao Estado (18,2 por cento). Estes são elementos fornecidos pelo mesmo estudo da Espírito Santo Research, datado do final de 2004, que cita informações da própria concessionária dos aeroportos.
A forma como se realizou o processo de registo de propriedade, nos anos 30, levanta no entanto dúvidas até hoje. O responsável pela compra e expropriação das parcelas foi Duarte Pacheco, que na altura acumulava o cargo de ministro das Obras Públicas com o de presidente da Câmara Municipal de Lisboa. Esta sobreposição de pelouros fez com que ficasse pouco claro quem entrava com o dinheiro: se o próprio Estado português ou se a autarquia.
Os encargos com a construção da nova infraestrutura deveriam ser divididos, por se tratar de "um melhoramento de interesse geral" cuja execução se tornava "cada vez mais urgente", determinou um decreto-lei publicado em Julho de 1938. O Governo de então deveria colaborar com a Câmara na concretização do projecto, "assegurando-lhe uma justa participação financeira nos encargos das obras".
Com efeito, entre outras comparticipações, estipulou-se que 50 por cento dos gastos com aquisições e expropriações seriam assegurados pelos cofres públicos, numa altura em que a autarquia já tinha preparado "um grande número de acordos com os respectivos proprietários [dos terrenos] e efectuado muitos deles", indica o preâmbulo do mesmo diploma. Por conta dessa participação, foi desde logo aprovado o pagamento de um montante pelo Estado, que na época ascendeu a seis milhões de escudos.
Fonte. Público on line

O IPPAR e a CML estão a averiguar eventuais danos em património classificado no Hotel Borges. A CML determinou a realização de uma vistoria há sete meses, que ainda não se realizou. O prédio onde etsá instalado o Hotel está classificado como imóvel de interesse público desde 1997. O imóvel pombalino alberga ainda outros estabelecimentos comerciais carismáticos, além do Hotel fundado no século XIX. A Brasileira, a David & David, a Bénard e a Sá da Costa. Recorde-se que Oliveira Salazar foi hóspede do Hotel em 1921, logo após ter sido eleito deputado.
Fonte: Actual (Expresso)
O presidente da Câmara Municipal de Lisboa, Carmona Rodrigues, alertou hoje para a falta de efectivos da Polícia Municipal, uma situação que considerou "preocupante" e que já transmitiu ao Ministério da Administração Interna (MAI).
"A Polícia Municipal tem meios e agentes extremamente insuficientes", disse Carmona Rodrigues, acrescentando que esta circunstância é "preocupante" e limita acções de vigilância, nomeadamente nas zonas mais atingidas pela sinistralidade rodoviária.
"Tenho vindo a sensibilizar o Ministério da Administração Interna para a necessidade de um reforço do corpo de polícias municipais e esperamos que em breve o MAI compreenda a necessidade de mais meios humanos para a Polícia Municipal", sublinhou.
Segundo Carmona Rodrigues, actualmente a Polícia Municipal tem metade dos efectivos que deveria ter, já que estão previstos cerca de 800 e tem "menos de 400".
"O número desejável é de 1.200", sublinhou Carmona.
O autarca disse ainda que o reforço do policiamento é apenas uma das vertentes de um plano para prevenir a sinistralidade rodoviária em Lisboa.
Carmona Rodrigues revelou estar a ser elaborado um "levantamento exaustivo" e integrado para identificar "os pontos negros da cidade" e as melhores medidas de prevenção ao nível da sinistralidade, que deverá ser apresentado dentro de três semanas, para que comece a dar resultados já em Janeiro.
"Queremos apetrechar essas zonas com mais sistemas de controlo automático de velocidade, através de radar e outras medidas específicas", disse Carmona, salientando ainda entre estas medidas o reforço da sinalização horizontal e das lombas que já existem nesses locais.
"A Avenida 24 de Julho está a ser avaliada numa extensão que vai do Cais de Sodré a Alcântara, assim como outras zonas igualmente com grande sinistralidade", exemplificou.
Duas pessoas ficaram em estado grave na passada quinta-feira ao serem atropeladas na Avenida 24 de Julho, numa passadeira de peões frente a um bar.
Nove dias antes, um outro atropelamento no mesmo local provocou um morto e um ferido grave.
O autarca salientou a importância de medidas de consciencialização, como a campanha "100% Cool", em que um membro do grupo se compromete a não beber álcool nas saídas à noite, de forma a poder conduzir em segurança os amigos no regresso a casa.
Lembrou ainda que na última semana a autarquia celebrou um protocolo com a Associação Nacional de Bebidas Espirituosas para o reforço de iniciativas como esta junto dos jovens frequentadores das zonas de bares e divertimento nocturno.
O autarca falava hoje à margem da cerimónia de abertura do túnel de desnivelamento entre a Avenida Infante D. Henrique e a Avenida Marechal Gomes da Costa, em Lisboa.
Fonte: Lusa
Desmoronava-se a torre central do Mosteiro dos Jerónimos, em Belém.
A resposta do Forum à resposta da carris ao Forum, no Cidadania lx.
O desnivelamento da Avenida Infante D. Henrique com a Avenida Marechal Gomes da Costa, em Lisboa, será aberto ao trânsito amanhã, anunciou a autarquia. Iniciada em Abril do ano passado, a obra consistiu na execução de uma passagem inferior em túnel e em rampas de acesso ao longo da Avenida Infante D. Henrique.
Fonte: Jornal de Notícias
Hospital no Vale de Chelas. Centro Hospitalar Desterro vai encerrar "em breve" porque "não tem condições de funcionamento viáveis". S. José, Capuchos e Santa Marta agregados no futuro Oriental,
O hospital do Desterro "não tem condições de funcionamento viáveis e vai ser desactivado muito em breve", confirmou o ministro da Saúde, Correia de Campos, ontem, na Assembleia da República, ao mesmo tempo que negou o encerramento de serviços especializados prestados nesta unidade, nomeadamente de Urologia e Dermatologia.
Questionado pela deputada Teresa Caeiro (CDS/PP), o governante considerou que esta "não é uma notícia de morte, mas de ressurreição". O objectivo do Governo é "encerrar a prazo quatro unidades hospitalares" - além do Desterro, também Capuchos, S. José e Santa Marta - e de "as transformar num novo hospital, que tem planos de instalação e terrenos reservados há 40 anos, no Vale de Chelas, que é o Hospital Oriental de Lisboa", explicou Correia de Campos.
Das três vezes que passou pelo Executivo, o governante apelou aos respectivos autarcas da capital para que assegurassem o terreno para a construção do novo hospital, nomeadamente a Carmona Rodrigues.
"Estou em contacto e tenho a satisfação de estar em total consonância com o presidente da Câmara Municipal de Lisboa nesta matéria", confessou, satisfeito, o ministro. "Vamos muito provavelmente construir o Hospital Oriental de Lisboa", acrescentou.
Bernardino Soares (PCP) quis então saber se os serviços prestados no Desterro, como Urologia e Dermatologia, iriam encerrar, mas Correia de Campos garantiu que não. "Faremos o acolhimento dessas duas especialidades nos locais que existem, nomeadamente nos dois hospitais em que vão ser integrados", os de S. José e dos Capuchos.
Para já, o Executivo vai "rever a composição do centro hospitalar oriental de Lisboa, para agregar" os Capuchos, S. José e Santa Marta.
Fonte: Jornal de Notícias
Polícia Municipal funciona com metade dos efectivos. Câmara propôs suportar custos de formação de 250 novos agentes, mas não obteve resposta do Governo. Quadro orgânico é de 857 elementos, mas só 344 lugares estão preenchidos. Falta de recursos humanos obriga a uma grande "ginástica" em termos de recursos humanos, para responder a todas as solicitações.
A Câmara de Lisboa propôs, em Março, ao Governo, suportar o custo de formação de 250 novos agentes da PSP, que posteriormente integrassem a Polícia Municipal (PM), mas até ao momento não obteve qualquer resposta. Enquanto isso, o efectivo daquele corpo policial tem vindo a diminuir de dia para dia. Ainda esta semana, quatro elementos passaram à situação de pré-reforma e só um foi substituído.
De acordo com a lei, o efectivo da PM de Lisboa (assim como do Porto) é constituído por agentes e oficiais requisitados à PSP pela Câmara, que suporta os encargos financeiros com o pessoal e com o equipamento necessário ao desempenho das suas funções.
O quadro orgânico da corporação de Lisboa é de 857 elementos mas, actualmente, só 344 lugares estão preenchidos, o que obriga a uma grande "ginástica" em termos de gestão dos recursos humanos.
Em Março, a autarquia propôs ao Governo suportar as despesas de formação de 250 novos polícias. A contrapartida seria que os agentes fossem depois integrados no quadro da PM. Na altura, a Câmara calculou que a formação de cada agente custaria 39,41 euros por dia, o que perfazia 9852,5 euros no total. O objectivo era aproveitar o curso de formação de agentes que se iniciou em Novembro, na Escola Prática de Polícia, em Torres Novas, mas a falta de resposta por parte do Governo inviabilizou essa hipótese.
Em análise
Fonte do Ministério da Administração Interna disse, ao JN, que o actual presidente da Câmara, Carmona Rodrigues, abordou essa questão "informalmente" com António Costa há pouco tempo, tendo sido informado de que o assunto está a ser analisado pela Direcção Nacional (DN) da PSP.
Carmona Rodrigues confirmou que enviou um ofício ao Governo, "há algumas semanas, a pedir que sejam contempladas as necessidades urgentes da cidade", referindo-se ao facto de o quadro da PM estar "muito pouco preenchido" e de o próprio Comando Metropolitano da PSP de Lisboa também ter "muitas carências". O autarca tem informações de que o assunto está a ser analisado pela directora-nacional adjunta da PSP, de quem aguarda resposta "nos próximos dias".
Carmona Rodrigues espera que o Governo tenha com a Câmara de Lisboa a mesma atitude de colaboração que considera que a autarquia tem tido com o Ministério da Administração Interna. E lembrou que, recentemente, a autarquia disponibilizou instalações do município para a instalação da 1ª Divisão da PSP, cujas instalações ameaçavam ruir (ver caixa ao lado).
O JN tentou obter informações sobre o andamento do processo junto da DN da PSP, mas não foi possível até ao fecho desta edição, apesar das várias tentativas.
A sede da 1ª Divisão da PSP de Lisboa vai ser instalada, provisoriamente, no antigo Tribunal Tributário, situado na Rua Gomes Freire, no final de Janeiro, adiantou o comandante Metropolitano. De acordo com o superintendente Oliveira Pereira, na próxima semana será assinado o protocolo de cedência entre a Câmara de Lisboa (proprietária do edifício) e a Polícia, arrancando de imediato as obras de adaptação do imóvel às novas funções. Recorde-se que a 1.ª Divisão da PSP funcionava num edifício centenário na Rua das Taipas, que foi evacuado de emergência em Outubro, devido ao risco iminente de derrocada. Desde então, os 98 elementos afectos àquela unidade têm estado sedeados na 15.ª esquadra, em Santa Apolónia. No final de Janeiro, deverão ser transferidos para o antigo Tribunal Tributário, embora o objectivo seja instalar aquela divisão no Palácio da Folgosa, na Rua da Palma. Trata-se de um imóvel do século XIX, também propriedade da autarquia, cedido à PSP no âmbito de um acordo assinado entre as duas partes em Maio passado. O projecto de adaptação do espaço está a ser gizado pelo GEPI (Gabinete de Estudos e Planeamento de Instalações) do Ministério da Administração Interna, não havendo ainda data para o início das obras.
PSP das Taipas muda para a Gomes Freire em Janeiro
Enquadramento
Fundação
Os primeiros polícias municipais começaram a trabalhar em 1891, quando o então Governador Civil Interino do Distrito de Lisboa colocou ao serviço da Câmara dois elementos da Polícia Cívica, cujos vencimentos eram suportados pela autarquia. Em Julho de 1931, foi aprovada em reunião de Câmara a criação de um corpo de Polícia Municipal.
Alteração
Com a lei n.º 32/94, de 29 de Agosto, são criadas as polícias municipais de Lisboa e do Porto, cujo efectivo é requisitado à PSP. As despesas com os vencimentos e equipamentos necessários ao seu funcionamento são suportadas pelas Câmaras.
Fonte: Jornal de Notícias

Os The Bravery regressam a Portugal em Fevereiro, abrindo o concerto dos Depeche Mode agendado para dia 8 no Pavilhão Atlântico, em Lisboa. Os últimos bilhetes para o concerto são colocados à venda neste sábado nas lojas FNAC, no Pavilhão Atlântico e nos locais habituais. Os Depeche Mode vêm a Portugal promover o novo álbum, «Playing The Angel».
Fonte: Diário Digital

O Quarteto de Clarinetes de Lisboa apresenta segunda-feira à noite, no Palácio Foz, o seu primeiro CD, "Percursos" que inclui uma selecção de fados de José Santos Rosa, com arranjos para clarinete do compositor.
O quarteto, constituído por Nuno Silva, Joaquim Ribeiro, Rui Martins e Luís Gomes, foi criado há 17 anos, quando os músicos ainda eram alunos do Conservatório.
Além da selecção de fados, o CD, editado pela Casa de Pautas Cardoso e Conceição, inclui "Quarteto" de Tomaso Albinoni, "Concert d'aujourd'hui" da Historia do Tango de Astor Piazzola e "Polka da Risota" de José Santos Rosa.
Os arranjos para clarinete da obra de Albinoni são de Jean Sthilde.
O Quarteto, constituído como Associação Cultural Cultivarte, ao abrigo de um protocolo com a Câmara de Lisboa, tem desenvolvido projectos pedagógicos de divulgação musical em várias escolas da cidade, disse à Lusa Nuno Silva.
Esta associação organiza desde há oito anos os Encontros Internacionais de Clarinete de Lisboa.
Em Fevereiro de 2006, clarinetistas de todo o mundo voltarão a encontrar-se em Lisboa, sob os auspícios desta associação.
Fonte: Lusa
O parque infantil da Mata de S. Domingos de Benfica vai ser equipado com brinquedos novos de forma a devolver aos lisboetas uma espaço de recreio "seguro e apelativo", anunciou hoje a autarquia.
As obras de requalificação "eram necessárias por uma questão de segurança para os utilizadores do espaço e porque os equipamentos/brinquedos que ali existiam não se encontravam de acordo com a legislação actual", adiantou o vereador do Ambiente, Espaços Verdes e Espaço Público, António Prôa.
Um dos problemas dizia respeito aos brinquedos, nomeadamente baloiços, escorregas e uma cabana, que eram feitos em toros de madeira, não respeitando a lei, e às áreas de segurança que também não eram respeitadas.
Orçada em cerca de 83 mil euros, a obra arrancou esta semana e consiste na substituição daqueles equipamentos por outros mais seguros (aço e inox), modernos e criativos, e do pavimento, que vai passar a ser de borracha.
A obra, a cargo da Divisão de Matas do Parque Florestal do Monsanto, deverá ficar concluída em finais de Março/início de Abril e integra ainda a criação de um acesso pedestre directo ao Parque Infantil, onde antigamente existia um talude muito íngreme e de difícil passagem.
O espaço será vedado, conforme obriga a lei, e terá um bebedouro e papeleiras.
A par desta requalificação, a Câmara de Lisboa tem vindo também a desenvolver, através da Direcção Municipal de Ambiente Urbano, um plano de intervenção para a remodelação e recuperação dos parques infantis de Lisboa, de forma a assegurar a qualidade destas áreas de jogo e de recreio da cidade e de os adaptar à legislação em vigor.
Para o vereador António Proa, "a manutenção das condições de segurança dos equipamentos de recreio e da qualidade do espaço envolven>te é sem dúvida uma prioridade".
A Direcção Municipal de Ambiente Urbano é responsável pela manutenção de 116 parques infantis, estando completamente funcionais 112.
Encontram-se ainda em projecto e em fase de concurso cerca de 14 parques infantis, entre os quais os dois do Jardim da Estrela.
A maioria destes parques corresponde a espaços onde já existiram áreas de recreio que foram desactivadas e objecto de novos projectos de qualificação.
Além dos critérios de segurança implícitos, considera-se essencial, nas intervenções nos parques infantis, a necessidade de implantar espaços adaptados a novas formas de brincar, na tentativa de abranger todos os potenciais utilizadores, nomeadamente aqueles de mobilidade condicionada, explica a Câmara.
Fonte: Lusa
Sector vê de forma «negativa» a deslocalização do aeroporto. 50 quilómetros de distância entre cidade e aeroporto afastam 16 por cento de turistas. Relatório sugere alternativa: um comboio expresso que em 30 minutos traga visitantes para o centro da capital
Encomendado novo estudo sobre impacto da Ota no turismo
O estudo sobre o impacto da Ota no turismo de Lisboa anuncia que a maioria dos profissionais do sector turístico da capital vê de forma negativa a ida do aeroporto para a Ota.
No estudo, realizado em 2000, a consultora Roland Berger & Partners, apura que 79 por cento dos operadores de viagens, 50 por cento das companhias de aviação e 74 por cento dos profissionais do sector fazem uma má avaliação da deslocalização do aeroporto. Sobretudo porque, em 1998, ficou definido que a grande aposta do Turismo de Lisboa seriam os short-breaks e o turismo de negócio. Para os quais a proximidade do aeroporto ao centro da cidade é o argumento mais forte. O mesmo relatório sugere um novo rumo para o sector: estadias mais longas, maior qualidade e promoções.
O relatório, que está finalmente, disponível no site da Naer SA, conclui que o encerramento do aeroporto da Portela, e a ida da infra-estrutura aeroportuária para fora da cidade, é prejudicial e significa uma perda na ordem dos 16 por cento de visitantes. São os que se informam e consideram que a distância entre o aeroporto e o centro da cidade é fundamental. Perante uma distância de 50 quilómetros, optariam por não «vir» a Lisboa.
O estudo reconhece, por exemplo, que a saída do aeroporto de Lisboa torna os acessos à cidade fundamentais para que esta não perca competitividade no mercado e exemplifica com dois casos de sucesso: Munique e Oslo. Refere ainda um comboio expresso, com uma viagem máxima de 30 minutos, como a melhor opção para os turistas chegarem ao centro de Lisboa. Isto porque é preciso ter em consideração que 79 por cento dos turistas que visitam Lisboa usam o avião.
Outra conclusão do estudo revela que Espanha, Brasil e Alemanha representam 50 por cento das dormidas em Portugal e que Brasil e Estados Unidos ocupam 25 por cento das camas na capital.
Finalmente publicado
A existência do estudo foi divulgada pelo jornal semanário O Independente, a 18 de Novembro, e confirmada pelo presidente da NAER SA, Guilhermino Rodrigues. Todavia, a acusação de ocultação propositada do relatório foi desmentida e justificada. «O estudo não é da NAER, nem por esta entidade foi encomendado», afirmou Guilhermino Rodrigues. O dono do relatório é a Associação de Turismo de Lisboa.
O presidente da NAER afirmou ainda ter sido encomendado à Neoturis, um novo estudo sobre o impacto da Ota no turismo de Lisboa, porque estavam «conscientes que desde de 2000, até agora, muita coisa tinha mudado».
Fonte: Portugal Diário
O ministro da Saúde esteve esta sexta-feira no parlamento para responder a perguntas dos deputados. Correia de Campos confirma o encerramento dos hospitais dos Capuchos, Desterro e São José mas explica que estes hospitais só vão encerrar quando abrir o novo hospital Oriental de Lisboa, em Chelas.
Com ironia, o ministro sublinha aos deputados que esta «não é nenhuma notícia de morte, mas sim de ressurreição».
«O que se trata é de encerrar a prazo três unidades hospitalares e de as transformar num novo hospital, que tem planos de instalação e terrenos reservados há 40 anos», salienta Correia de Campos.
O ministro aproveitou esta sessão de perguntas e respostas para rejeitar qualquer responsabilidade no atraso da construção do novo hospital pediátrico de Coimbra.
Correia de Campos atribui as culpas ao anterior Governo e anuncia que vai exigir o esclarecimento total dos factos que levaram a este atraso.
Fonte: TSF on line
Fados, por Eduardo Damaso, no Diário de Notícias
O director da Carris refutou, ontem, as acusações de mau funcionamento avançadas pelo Fórum Cidadania Lisboa e afirmou o empenho da empresa de transportes em reduzir o tempo das deslocações. José Maia contestou a proposta, avançada pelo movimento, de distribuição de carreiras em malha, com autocarros a circular em linhas na latitude e outros na longitude.
Fonte: Jornal de Notícias
O vereador do Bloco de Esquerda na Câmara de Lisboa, José Sá Fernandes, responsabilizou, ontem, a autarquia e o empreiteiro responsável pela obra no Convento dos Inglesinhos pela derrocada de um muro exterior, ocorrida na madrugada de anteontem.
"Mais uma vez Lisboa perdeu parte do seu património e a responsabilidade é das pessoas que estão a fazer a obra e da Câmara de Lisboa, que mais uma vez não esteve atenta à preservação do património", afirmou Sá Fernandes, em conferência de Imprensa, junto ao Convento dos Inglesinhos. Um dos muros exteriores e a chaminé do edifício ruíram parcialmente na madrugada de anteontem, e ainda ontem havia escombros na calçada do Cabra, que foi entretanto vedada. O vereador eleito pelo BE anunciou que vai requerer à autarquia uma visita à obra e que vai pedir responsabilidades na próxima reunião de Câmara, quarta-feira, por considerar que não se pode continuar "com este laxismo".
"Vou requerer uma visita ao local porque é visível que há outros elementos arquitectónicos que era obrigatório serem preservados e que aparentemente foram destruídos, como é o caso de alguns tectos", adiantou o autarca.
O vereador manifestou-se ainda preocupado com a segurança no local, afirmando que a rua onde caiu parte do muro estava aberta ao público e poderia ter acontecido um acidente grave. Contactada pela agência Lusa, uma fonte da Câmara assegurou que "tem acompanhado regularmente a fiscalização".
Fonte: Jornal de Notícias
"Pão de Todos. Para todos" é o lema da iniciativa de solidariedade da Associação Cais, que até ao próximo domingo vai distribuir gratuitamente pão, na Baixa pombalina. Dez mil pães, por dia, serão oferecidos a todos aqueles que se deslocarem à Praça da Figueira, em Lisboa, a uma padaria montada especialmente para o evento, na sua segunda edição.
Ontem foi o dia da abertura e centenas de pessoas começaram cedo a abeirar-se do local. Broa de milho, pão de centeio e pão com chouriço, acabados de sair do forno, foram as iguarias que a Associação Cais quis partilhar com os lisboetas e ainda ofereceu um pão muito especial em forma de mapa de Portugal.
"Tão bonito. Estou desejosa por comer uma fatia do Algarve", brincava Laurinda Dias, uma septuagenária que mal soube da iniciativa da Cais correu para a Baixa. "Vim logo, pois! É pena não poder levar também para casa. Tenho uma família grande e os 214 euros de reforma que ganho, às vezes, nem chegam para o pão".
Também Adília Mendes, de 71 anos, saboreava satisfeita uma broa de milho. "Já tinha ouvido falar desta distribuição de pão e este ano vim ver. Está muito saboroso e amanhã venho outra vez", realçou.
António Abreu é o responsável pela produção dos cerca de 40 mil pães que serão fabricados na padaria improvisada. Responsável pelas matérias-primas numa empresa de panificação, António Abreu não quis dar as receitas culinárias, mas adiantou que vai utilizar cerca de 300 quilos de farinha. "É com muito orgulho que me junto a esta iniciativa e estou muito feliz por poder contribuir para levar alguma alegria a pessoas mais carenciadas", salientou.
Para além da distribuição do alimento, a associação organizou ainda várias actividades, que vão desde performances artísticas, workshops e ainda à elaboração de um pinheiro de Natal, decorado com enfeites produzidos em massa de pão.
Fonte: Jornal de Notícias
Estação do Rossio renovada vai acolher espaço cultural. Câmara e Refer já chegaram a acordo quanto às valências da gare e o embargo à obra de transformação dos interiores foi levantado Ministério da Cultura analisa a iniciativa. A obra em curso na estação do Rossio prevê a requalificação interior e exterior do edifício, bem como do Largo Duque de Cadaval
ACâmara Municipal de Lisboa (CML) e a Rede Ferroviária Nacional (Refer) já chegaram a acordo quanto à utilização futura do edifício da estação ferroviária do Rossio, cujas obras de adaptação tinham sido embargadas pela autarquia, no passado dia 14 de Novembro, alegando que a obra não tinha alvará. Carmona Rodrigues, presidente da Câmara, disse, ao JN, que o problema já está ultrapassado e o porta-voz da Refer confirmou que as obras foram retomadas na passada terça-feira.
O presidente da CML disse que "a Refer apresentou uma alteração ao projecto original", que vai de encontro às pretensões da autarquia fazer com que aquele edifício emblemático, situado no coração de uma zona nobre da cidade, possa ser utilizado como um pólo cultural e seja "uma mais- valia para a cidade". O autarca revelou ter falado da ideia à ministra da Cultura, Isabel Pires de Lima, que ficou "muito satisfeita" e "tem muito boas ideias para o edifício".
O Ministério da Cultura confirmou o apoio, mas revelou que a ideia ainda está a ser "analisada". "Estamos a ponderar o que se pode fazer. Nada está definido", disse fonte do Ministério, garantindo que "é sempre importante criar novos pólos culturais de interesse".
Rui Reis, porta-voz da Refer, explicou que a alteração em causa se refere ao "alargamento" da área que estava destinada a espaço cultural aos mil metros quadrados em zonas de circulação foi agora acrescentada uma zona fechada, com cerca de 900 metros quadrados. De acordo com o responsável, o espaço deverá ficar situado no piso 2 da estação, no átrio junto ao terminal das linhas de comboio. A entrada nobre continuará a ser, contudo, no rés-do-chão, virada para o Rossio, onde também continuará a haver exposições.
Segundo Rui Reis, as restantes valências previstas no projecto - de criação de um centro de serviços e de uma zona de lazer com esplanadas no Largo Duque de Cadaval - mantêm-se. Aquele responsável garante que "a Câmara e a Refer estão em sintonia" quanto à importância de reabilitar a envolvente e o edifício, com projecto do arquitecto José Luís Monteiro e construído em 1886/87. A obra está a cargo da Invesfer, uma participada da Refer, custa 7,5 milhões de euros e deve ficar pronta em Setembro.
A reabertura da renovada estação ferroviária do Rossio deverá coincidir com a entrada em funcionamento do túnel do Rossio, fechado à circulação desde 22 de Outubro de 2004, devido ao perigo de derrocada. A última data avançada para a reabertura é Setembro de 2006, altura em que a Refer prevê que esteja também concluída a renovação da estação e da envolvente, projectada pelo ateliê Broadway Malyan.
Quando foi fechado à circulação, previa-se que o túnel reabrisse em Junho do próximo ano. Recorde-se que, para acelerar o processo, o Governo prescindiu da realização de concurso público, optando por consultar várias entidades e fazer um ajuste directo.
A obra foi adjudicada, em Junho, ao consórcio Teixeira Du