Os vereadores da Câmara Municipal de Lisboa (CML) discutem terça-feira o orçamento para 2006, de 850 milhões de euros, que elege a reabilitação urbana como prioridade e que o vice-presidente da autarquia afirma ser «de contenção».
Com uma verba total de 850 milhões de euros, o orçamento para 2006 representa um acréscimo relativamente ao do ano passado, na ordem dos 814 milhões de euros.
Segundo o vice-presidente da CML e responsável pelo pelouro das Finanças, Carlos Fontão de Carvalho, a verba «não é efectivamente» no valor de 850 milhões de euros, já que, como explicou, 150 milhões de euros dizem respeito a operações de permuta, «o que não corresponde a fluxos financeiros».
«Se retirarmos esse efeito das operações de permuta, o orçamento financeiro é da ordem dos 700 milhões de euros», o que representa menos dinheiro que no ano passado, disse à Lusa.
Fontão de Carvalho sustenta que este é «um orçamento de contenção», que prevê uma redução das despesas «para permitir uma regularização da situação financeira» da autarquia, cuja dívida a fornecedores ascende a 180 milhões de euros.
De acordo com o responsável pelas Finanças, «tentou-se uma redução com as despesas de funcionamento», nomeadamente nas despesas de pessoal e de aquisição de bens e serviços.
Também o plano de actividades contempla uma quebra: «há menos investimento para 2006», referiu o vice-presidente, acrescentando que «as despesas com investimentos terão maior reflexo nos próximos anos».
O objectivo é, adiantou, «chegar ao final do ano com uma situação bastante mais equilibrada que a actual», reduzindo em cerca de 60 milhões de euros a actual dívida aos fornecedores.
O executivo, liderado por António Carmona Rodrigues (PSD), prevê que a venda de património irá levar aos cofres da autarquia 200 milhões de euros, que serão «afectos prioritariamente à redução».
Quanto a prioridades, a reabilitação urbana é a área que recebe a maior fatia (100 milhões de euros), da qual 60 milhões de euros são destinados ao Parque Mayer.
Sessenta milhões de euros são também a verba dedicada a aquisições e expropriações para o prolongamento do Eixo Norte-Sul e para o desenvolvimento da Alta de Lisboa.
Também os serviços urbanos, que abrangem áreas como a higiene e limpeza urbana, espaços verdes e cemitérios, recebem uma «parte significativa do orçamento», tal como as infra-estruturas viárias e mobilidade.
Fontão mostrou-se confiante na aprovação do orçamento, sublinhando que é «adequado à realidade e à situação financeira» da CML, e que «permite tratar o resto do mandato com maior tranquilidade».
O documento não deverá ser chumbado, já que o PSD tem maioria no executivo camarário (em coligação com o CDS-PP) e na Assembleia Municipal de Lisboa (AML).
No ano passado, a oposição de esquerda, que tinha maioria na AML, chumbou o orçamento, num acto inédito que, segundo Fontão de Carvalho, «tornou mais difícil a gestão financeira».
A Lusa tentou obter uma posição dos vereadores da oposição, mas PS e CDU remeteram quaisquer declarações para depois da reunião extraordinária do executivo, tendo apenas o Bloco de Esquerda (BE) comentado o documento.
Em comunicado, o vereador eleito pelo BE, José Sá Fernandes, critica o orçamento apresentado, classificando-o como «incumprível».
O vereador bloquista promete sugerir rectificações ao documento, «que visem a possibilidade de uma verdadeira reabilitação da cidade e a obtenção de mais receitas, que não passem pela sobrecarga dos munícipes em termos de taxas municipais ou outras receitas».
Sá Fernandes considera que, apesar de o orçamento previsto ser superior ao do ano passado, «não significará, muito provavelmente, mais investimento da Câmara de Lisboa na cidade», defendendo que «a realização de receitas extraordinárias estão com uma previsão inflaccionada».
Fonte: Lusa

Realizou-se no dia 16 de Janeiro, na Fundação Cidade de Lisboa, a cerimónia de formatura de 11 bolseiros do Colégio Universitário da Cooperação - Nuno Krus Abecasis.
Nesta cerimónia, para além de diversas personalidades ligadas ao mundo académico, empresarial, cultural e artístico, estiveram presentes o Eng.º Álvaro Pinto Correia e o Prof. Eduardo Arantes e Oliveira, presidente da Fundação Cidade de Lisboa e administrador, respectivamente e o vice-presidente da CML, Fontão de Carvalho.
Carmona Rodrigues fez questão de relembrar Nuno Krus Abecasis, “o grande homem que foi o mentor deste projecto, um projecto que felizmente triunfou”. “Krus Abecasis não se limitou a criar ou garantir condições de acessibilidade à educação. A sua visão foi mais ambiciosa, lançar um projecto que visa formar homens e mulheres nas dimensões cultural, ética e moral num ambiente familiar, de convívio e de inter ajuda, possibilitando ao mesmo tempo o regresso dos formandos aos seus países de origem, integrados profissionalmente, contribuindo assim para que eles próprios se tornem agentes de mudança e impulsionadores de uma nova e desejada dinâmica cultural”, acrescentou.
O presidente da Câmara de Lisboa adiantou que, com o intuito de aproximar os países de expressão lusófona, está actualmente em desenvolvimento a criação de um gabinete que possa servir junto da autarquia de Lisboa como “uma porta para melhor interagir e dialogar com quem cá está a trabalhar ou a estudar”, sendo que o seu funcionamento deverá ser garantido por cidadãos de países de língua oficial portuguesa.
O projecto desenvolvido pelo Colégio Universitário da Cooperação - Nuno Krus Abecasis, que funciona há 15 anos consecutivos, visa formar e pôr à disposição dos seus países de origem quadros universitários com uma sólida formação ética, cultural, humana, científica e profissional, capazes de se tornarem nos motores do desenvolvimento daqueles mesmos países.
À entrada do edifício onde funciona o Colégio pode ler-se a seguinte frase, da autoria de Krus Abecasis: “ Ao nascer, todo o homem embarca nesta aventura de construir o mundo”. Até ao momento já foram atribuídas 409 bolsas de estudo, para a frequência de universidades portuguesas, ao nível da licenciatura, pós-graduação, mestrado e doutoramento. Estas bolsas são apoiadas por mecenas, sempre que possível na área científica do curso do respectivo bolseiro, tornando-se assim mais fácil o contacto destes com a Instituição mecenática através da realização de estágios, o que proporciona aos bolseiros, simultaneamente, com formação académica, uma experiência profissional prática na área em que virão a exercer as suas actividades.
Este projecto tem ainda por objectivo aproximar a comunidade lusófona e criar laços de ligação aos níveis social, económico e cultural.
Fonte: CML
A implementação da recolha porta-a-porta de resíduos indiferenciados e valorizáveis no núcleo histórico de Carnide terá início no dia 30 de Janeiro de 2006. Esta iniciativa está incluída no “pacote” das 309 medidas a concretizar nos primeiros 180 dias de governação anunciadas pela candidatura de Carmona Rodrigues.
Esta medida insere-se numa estratégia de aproximar os locais de deposição dos resíduos indiferenciados e valorizáveis o mais possível dos cidadãos, possibilitando que os ecopontos e contentores de utilização colectiva para resíduos indiferenciados actualmente utilizados, possam ser gradualmente eliminados da via pública, tornando os sistemas de deposição dos RSU cada vez mais cómodos, contribuindo para o aumento da participação dos cidadãos no esforço da reciclagem, de modo a serem alcançadas as metas impostas pela União Europeia.
A recolha selectiva porta-a-porta, agora alargada a mais uma zona de Lisboa e que o Município irá implementar progressivamente em toda a cidade, revelou-se uma opção benéfica para todos, munícipes e Câmara Municipal, nomeadamente em relação aos custos a ela associados.
O sistema de deposição de RSU no Núcleo Histórico de Carnide passará a utilizar sacos pretos para resíduos indiferenciados, amarelos para embalagens e azuis para papel/cartão, distribuídos gratuitamente a todas as habitações e actividades económicas (com produções inferiores a 50 l/dia) localizadas no núcleo histórico, nas quais não seja possível instalar contentores por falta de espaço.
Os edifícios que possuem condições para armazenar contentores, passarão a dispor deste equipamento, com tampas de cores diferentes, fornecido gratuitamente pelo Município.
Os estabelecimentos comerciais poderão fazer a entrega do cartão produzido em fardos, devidamente acondicionados, nos dias destinados à remoção deste material.
A recolha dos resíduos indiferenciados (sacos pretos e contentores de tampa cinzenta) passará a ser efectuada às 3ª, 5ª e Sábados. A recolha das embalagens de plástico, metal e cartão para líquidos alimentares (sacos amarelos e contentores com tampa da mesma cor) passará a ser efectuada às 2ª e 6ª Feiras e a do papel (sacos azuis e contentores com tampa azul) às 4ª Feiras.
A remoção irá ser executada em horário diurno, a partir das 6:00.
É ainda de salientar que os estabelecimentos de restauração e similares já dispõem de recolha selectiva porta-a-porta de matéria orgânica, com uma periodicidade diária (de 2ª Feira a Sábado), executada pela Valorsul, ao abrigo da parceria estabelecida entre o Município e aquela empresa para a valorização da fracção orgânica dos resíduos produzidos na capital.
Fonte: CML

A Sala do Arquivo dos Paços do Concelho foi o cenário da recepção que o presidente da Câmara Municipal de Lisboa ofereceu à Associação Naval de Lisboa, no dia 17 de Janeiro, por ocasião da apresentação do programa de comemorações dos seus 150 anos e do lançamento de um livro que assinala a efeméride. António Carmona Rodrigues destacou a importância da realização em Lisboa de grandes eventos náuticos, como forma de projectar Lisboa internacionalmente.
Coube a Carlos Ribeiro Ferreira, Comodoro e Presidente do Conselho Geral da Associação, a apresentação do livro “Associação Naval de Lisboa - 150 Anos de História”, que ofereceu ao presidente da Câmara, juntamente com a cópia de um antigo documento sobre as primeiras regatas. Recordando alguns aspectos da História da Associação (fundada pelo impulso do rei D. Pedro V e então designada Real Associação Naval de Lisboa, até mudar para a denominação actual em 1911), Carlos Ribeiro Ferreira salientou a dupla vocação da Associação pelo Tejo e pelo Atlântico, coroada pela maior empresa que concretizou - o cruzeiro de volta ao mundo em 1997-8, para assinalar a Expo’98. o seu principal objectivo.
Ao reafirmar a fidelidade ao espírito inicial e às gloriosas tradições da Associação (a promoção da vela, do remo e da construção naval de recreio e desporto, cuja simbologia consta, aliás, no seu emblema), Ribeiro Ferreira referiu o seu empenho para que este programa de comemorações constitua “um ano inesquecível para o desporto náutico português”.
O programa das comemorações foi detalhadamente apresentado pelos responsáveis das secções de vela e de remo, respectivamente, António Guimarães Lobato, vice-comodoro, e André Bettencourt da Câmara Correia, vice-comodoro. Assim, o momento alto das comemorações será o Desfile Náutico no Rio Tejo, da Doca de Santo Amaro à Torre de Belém, no dia 30 de Abril, dia do próprio aniversário da Associação. Em Julho, será a vez de arrancar a primeira edição da Regata de Vela Oceânica “Atlantic Meeting” - que começa por estabelecer a ligação a Lisboa dos veleiros vindos de Cork (Irlanda), La Rochelle (França), Bayona/La Coruña e Cádiz (Espanha), com partida faseada a partir no dia 20 e chegada a Lisboa a 26, e que prossegue depois, com partida de Lisboa a 31 desse mês de Julho, até à Ilha da Madeira, onde as embarcações são esperadas no dia 6 de Agosto.
No remo, a prova mais importante no âmbito destas comemorações será a segunda edição da Lisboa Classic Regatta, que decorrerá na pista da Junqueira, no Rio Tejo, nos dias 7 e 8 de Outubro, para embarcações de quatro e oito remadores. Depois de, no ano passado, a primeira edição ter trazido a Lisboa algumas das melhores formações europeias de remo (tendo a equipa lisboeta, algo surpreendentemente, vencido a prova), este ano a regata contará também formações dos Estados Unidos, Brasil, Austrália e Canadá (num total de cerce de 300 atletas) e com o aliciante da prometida desforra da mítica selecção da Universidade de Cambridge que, no ano passado, foi batida pela equipa de Lisboa.
A cerimónia foi encerrada pelo presidente da Câmara Municipal de Lisboa, António Carmona Rodrigues, que, na sua intervenção, destacou a importância dos desportos náuticos no processo de se “criar condições para atrair as pessoas ao rio”, numa cidade que ainda vive dele afastada. Considerando o estuário do Rio Tejo - o maior da Europa - “um recurso paisagístico, ambiental e turístico” de grande relevância, o edil lisboeta considera importante que ele chame a Lisboa grandes eventos, como aqueles que agora a Associação Naval de Lisboa vai promover.
No mesmo sentido, o autarca referiu que a dinâmica de projecção internacional de Lisboa como cidade competitiva passa pela valorização deste recurso, salientando o empenho da autarquia na criação de um Centro de Actividades Náuticas na nossa zona ribeirinha. Sublinhando o sucesso que constituiu, no ano passado, a Lisboa Classic Regatta, que contou com o apoio da CML, Carmona Rodrigues congratulou-se pela existência em Lisboa de uma “grande escola de virtudes” que é a sua Associação Naval, a quem deixou os seus votos de “bons ventos”.
Fonte: CML
Muitos lisboetas acorreram domingo ao Centro de Apoio no Regueirão dos Anjos, em Lisboa, oferecendo-se como voluntários para apoiar os sem-abrigo da capital, revelou hoje fonte camarária. Os voluntários, acrescentou a mesma fonte, trabalham ao lado de organizações e instituições que já anteriormente desenvolviam acções idênticas.
Hoje, três estações do metropolitano de Lisboa (Alameda, Rossio e Sete-Rios) vão manter-se abertas durante a noite, para acolher os sem-abrigo, devido às baixas temperaturas que se fazem sentir em Lisboa.
Cerca de sessenta sem-abrigo acorreram já ao centro de apoio instalado na Rua do Regueirão dos Anjos, 68, onde estão a ser servidas sopas, bebidas quentes e sandes. Outras 14 pessoas que procuravam um local para passar a noite foram encaminhadas para um outro centro, no Beato.
Fonte: Lusa
A Câmara de Lisboa accionou um plano de contingência devido ao agravamento das condições climatéricas e vai abrir um centro e três estações de metro para apoiar os sem-abrigo, disse à agência Lusa fonte da autarquia.
Os sem-abrigo podem dirigir-se a um centro de apoio no Regueirão dos Anjos, com capacidade para 200 pessoas, e abrigar-se nas estações do Metropolitano do Socorro, Baixa-Chiado e Sete Rios que vão estar abertas durante toda a noite, acrescentou fonte do gabinete do vereador com o pelouro da Acção Social, Sérgio Lipari Pinto. A autarquia mobilizou também a Polícia Municipal e já tem equipas na rua a recolher pessoas.
Às 15:00 estavam 0,5 graus em Lisboa, abaixo dos 4 graus que o Instituto de Meteorologia previa como temperatura mínima, e caía neve na cidade, bem como noutros dez concelhos do distrito.
Fonte: Lusa

Morre o poeta Gomes Leal.
António Duarte Gomes Leal (1848-1921) nasceu em Lisboa, filho ilegítimo de um funcionário do Estado. Frequentou o Curso Superior de Letras, não chegando a terminá-lo. Ao ler as obras de Marx, Darwin, Renan e Proudhon, entusiasma-se com o socialismo, aproximando-se ideologicamente de Antero de Quental e Oliveira Martins. Poeta e jornalista, caiu na miséria nos últimos anos da sua vida, sobrevivendo da caridade alheia. Escreveu: O Tributo de Sangue (1873), A Canalha (1873), Claridades do Sul (1875), A Fome de Camões (1880), A Traição (1881), O Renegado (1881), História de Jesus (1883), O Anti-Cristo (1886), Fim de Um Mundo (1900), A Mulher de Luto (1902), A Senhora da Melancolia (1910).

Morre Frei Miguel Contreiras, confessor da rainha D.Leonor e seu aliado na fundação da Misericórdia de Lisboa.
Foi durante a ausência de D. Manuel I, na sua deslocação a Castela com sua mulher a rainha D. Isabel, que D. Leonor, à data com quarenta anos, viúva de D. João II e irmã do novo monarca e regente de Portugal, funda, a Irmandade de invocação a Nossa Senhora da Misericórdia a 15 de Agosto de 1498, na capela de Nª Sr.ª da Terra Solta, nos claustros da Sé Patriarcal, em Lisboa.
Os confrades presentes nesta cerimónia, segundo a tradição foram: João Rodrigues Ronca, Cotim do Paço, flamengo, João Rodrigues, cerieiro, o livreiro Gonçalo Fernandes, um valenciano broslador e Frei Miguel Contreiras, frade Trinitário de origem Espanhola e confessor de D. Leonor e seu grande inspirador.
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Arruada: gaiteiros e pauliteiros de Miranda do Douro desfilaram desde o Castelo até ao Chiado. Burro mirandês também andou a passear. A iniciativa alertou para o risco de extinção que ameaça esta espécie da região transmontana.
"Isto é uma manifestação contra o Governo?", perguntava a alguém uma mulher supreendida pelo desfile de burros mirandeses e Gaiteiros e Pauliteiroz de Miranda do Douro, ontem, pelas ruas da Baixa lisboeta. Depois de elucidada, seguiu caminho, sem prestar muita atenção à arruada que, durante a tarde, se desenrolou entre o Castelo de S. Jorge e o Chiado.
A iniciativa foi organizada pela EGEAC (empresa municipal responsável pela animação cultural da cidade) e a associação Sete Sóis Sete Luas e realizou-se no âmbito da exposição "Hardware+Software=Burros", que está patente no Castelo de S. Jorge até terça-feira (ver caixa).
Foram poucos os transeuntes que ficaram indiferentes ao desfile de burros mirandeses, deviamente trajados, e às actuações dos 22 pauliteiros e gaiteiros. Alguns foram propositadamente a Lisboa para assistir à arruada, como foi o caso do pequeno Francisco Pereira da Silva, de oito anos. Embora alérgico ao pêlo dos animais, fez questão de fotografar os burros que se passearam pela cidade.
Também Patrícia Vieira levou a família para assistir ao desfile. "Soube da arruada pelos jornais e decidi assistir. Não conheço Miranda do Douro, mas já tenho ouvido falar do burro mirandês e do perigo que corre de extinção", disse.
Segundo Bárbara Fráguas, da associação de protecção deste tipo de animais, existem em Portugal 800 fêmeas desta espécie, "algumas das quais com problemas reprodutivos", o que é "manifestamente pouco" para garantir a sua continuidade no futuro.
Actividades
Espectáculo
Hoje, entre as 10.30 e as 12 horas, os gaiteiros e pauliteiros de Miranda do Douro voltam a actuar, mas desta vez dentro das muralhas do Castelo de São Jorge.
Curso
Para aqueles que quisessem conhecer melhor a língua mirandesa, este fim-de-semana realizou-se um curso de iniciação, gratuito, noCastelo de S. Jorge.
Exposição
Até terça-feira, ainda é possível ver a exposição "Hardware+Software=burros", da autoria do fotógrafo italiano Oliviero Toscani, também no castelo.
Fonte: Jornal de Notícias
Seis dezenas de "gansos" escolheram acabar os d ias junto da mãe que os acolheu no início da vida e vivem na Associação Casapian a de Solidariedade, rodeados de obras de arte de antigos alunos e de memórias da instituição.
Almejada há décadas por gerações de alunos da Casa Pia, a Associação Ca sapiana de Solidariedade (ACS) foi inaugurada em Outubro passado para apoiar "a integração social e comunitária da família casapiana, a sua protecção na velhice e em todas as situações de falta ou diminuição da capacidade para o trabalho".
Um dos casapianos que mais defendeu a criação desta associação é August o Poiares, o mais antigo ex-aluno vivo e que sempre lutou por "uma instituição o nde os casapianos tivessem, no final da vida, o mesmo que tinham tido no seu iní cio dentro dos muros da Casa Pia: o amparo".
Amparo que 60 antigos alunos e trabalhadores da Casa Pia de Lisboa, seu s familiares e amigos encontram nesta "casa dos afectos", como lhe chama o presi dente da ACS, Luís Vaz, recentemente empossado.
A ACS fica situada em Lisboa, num edifício desenhado pelo arquitecto ca sapiano Cândido Palma de Melo e localizado em terrenos cedidos pelo Casa Pia Atl ético Clube, outra instituição da Casa Pia de Lisboa.
No interior do edifício constam centenas de obras de arte doadas por ar tistas plásticos casapianos como Martins Correia, Gil Teixeira Lopes, Hélder Bat ista, Maria Matilde Marçal, Francisco de Aquino, entre muitos outros. Como uma grande casa onde vive uma grande família, a ACS organiza os se us horários consoante as actividades dos seus residentes. Os residentes e funcionários passam o dia entre a limpeza dos quartos e dos espaços comuns, a preparação das refeições, as actividades lúdicas e ocupac ionais, as consultas na biblioteca ou as idas ao cabeleireiro.
Um centro de fisioterapia - gerido por um grupo privado na área da saúd e - proporciona ainda aos residentes ou visitantes serviços vários, contando com uma piscina e um ginásio. Igualmente disponível na ACS está um centro médico que conta com a pres ença permanente de um enfermeiro e visitas regulares de um médico.
O director da ACS, Luís Vaz, disse à Agência Lusa que um dos seus princ ipais objectivos é tornar os utentes mais participativos nas actividades da ACS.
Um dos exemplos dessa participação é dado por Agostinho Ribeiro que, co m 82 anos, é responsável pela irrepreensível organização da biblioteca da associ ação que conta com 2.000 títulos devidamente registados em ficheiros por obra e autor. "A Casa Pia é a minha casa. Fui para lá com 12 anos e nunca deixei de p articipar nas várias iniciativas da instituição", contou orgulhoso à Lusa.
O passado comum de casapiano une os residentes no lar da ACS, onde o pe sadelo da pedofilia não tem lugar nas conversas, apesar de continuar a dominar m uitas das notícias televisivas que são seguidas atentamente por todos. Para um futuro breve, a ACS aposta na criação de uma unidade que preste serviços de apoio domiciliário aos utentes da área envolvente, conforme disse L uís Vaz.
O objectivo desta aposta é "acompanhar os casapianos - ex-alunos, ex-tr abalhadores e seus familiares - que precisem de ajuda, mas não queiram sair das suas residências", adiantou.
A ligação dos antigos alunos à Casa Pia não termina com a sua morte. Mu itos casapianos doam à instituição o seu espólio, existindo ao longo do edifício várias obras de arte e até mobílias que foram deixadas em testamento à institui ção.
Nesta "casa dos afectos", a imagem do ganso - o símbolo dos casapianos - é permanente, seja em pinturas, esculturas ou nas lapelas de muitos utentes e funcionários. Apesar de terem visto o nome da Casa Pia associado ao crime da pedofili a, os casapianos ainda acreditam na credibilidade da instituição.
Como escreveu o ex-aluno casapiano José dos Santos Pintos, no livro "A Feliz Sementeira", "muitos apresentam a sua condição de casapianos como penhor d e honestidade e competência nas mais diversas manifestações da vida activa, desd e a fábrica ou a repartição até ao gabinete ministerial ou à cátedra universitár ia, quer em Portugal quer por esse mundo fora".
Fonte: Lusa
Sai hoje do Castelo da S. Jorge em direcção à Baixa a arruada mirandesa, de que aqui no Olissipo já dei conta. Durante o fim de semana há aulas de mirandês no Castelo para quem quiser aprender.

Mais de sete milhões de pessoas já participaram em eventos organizados no Pavilhão Atlântico, em Lisboa, um misto de nave espac ial, caranguejo-ferradura e nau quinhentista inaugurado durante a Expo'98 e que está em permanente evolução.
Acolhendo concertos a espectáculos de família, da apresentação de novos modelos de automóveis a eventos equestres, de campeonatos mundiais de diversas modalidades a musicais e encontros religiosos, o Pavilhão Atlântico "é construíd o todos os dias", afirmou o administrador-delegado, João Gonçalves, numa entrevi sta à Lusa.
A organização da exposição mundial de 1998 transformou a zona ribeirinh a ocidental de Lisboa, mas foi também a oportunidade de criar "uma sala com um c onceito diferente" na capital, que permitisse colmatar a falta de uma "sala poli valente para acolher espectáculos, congressos e acontecimentos desportivos de gr ande envergadura".
Projectado pelo arquitecto português Regino da Cruz, em parceria com o gabinete internacional SOM (Skidmore, Owings & Merril), a estrutura do Pavilhão Atlântico, orçado em menos de 11 milhões de euros, lembra, no exterior, a forma de um caranguejo-ferradura, espécie marinha com mais de 200 milhões de anos. O interior, em madeira, recorda uma nau do século XVI, numa alusão aos Descobrimentos portugueses.
Durante os 132 dias da Expo'98, pelo então Pavilhão da Utopia passaram heróis míticos como Hércules ou os Deuses do Olimpo, num espectáculo que evocava os "medos, mitos e lendas" e que proporcionava uma abordagem ao "lado mágico, o nírico e simbólico" do mundo marinho. Ao espectáculo "Oceanos e Utopias", repetido quatro vezes por dia, assi stiram mais de três milhões de pessoas. A Expo'98 terminou, mas o pavilhão continuou a funcionar.
Fonte: Lusa
"O pequeno tsunami de Santa Apolónia, provocado pelo rebentamento de uma conduta da EPAL, demonstra como Lisboa é uma cidade que não foi bombardeada pela Segunda Guerra Mundial. Aliás, a própria tubagem que faz circular o que importamos da barragem de Castelo de Bode para as torneiras, talvez ainda venha da monarquia liberal, quando a Companhia das Águas Livres era dirigida por um conhecido miguelista, também chefe do partido legitimista, pelo que é de investigar se não anda por aí o dedo de um qualquer fantasma do Remexido, contra a restauração do cabralismo que se pronuncia, transformando os ordeiros, esses traidores do setembrismo, numa nova ditadura do "status quo".
José Adelino Maltez, em Sobre O Tempo Que Passa
A travessia fluvial entre o Barreiro e o Terreiro do Paço, em Lisboa, está paralisada desde as 5:15 devido à greve do pessoal marítimo da Soflusa convocada para hoje, disse à Agência Lusa fonte sindical.
"Toda a actividade fluvial da Soflusa está parada", afirmou José Manuel Oliveira, presidente do Sindicato Nacional dos Trabalhadores do Sector Ferroviário (SNTSF), uma das estruturas que convocaram a greve em protesto contra as diferenças salariais.
De acordo com o sindicalista, "todos os trabalhadores abrangidos pelo pré-aviso estão em greve, pelo que desde a primeira carreira da manhã que não há circulação".
A greve, convocada por três sindicatos do sector dos transportes fluviais de passageiros, realiza-se em dois períodos diferentes: entre as 5:15 e as 8:55 e entre as 17:30 e as 20:20.
Durante esses períodos, será disponibilizado transporte alternativo em autocarros desde o terminal do Barreiro até ao Montijo, de onde partem barcos da Transtejo para Lisboa.
Na semana passada e no dia 09 de Janeiro, a greve parcial afectou a ligação entre as duas margens do Tejo na hora de ponta.
Os trabalhadores da Soflusa estão em protesto contra as diferenças salariais que a empresa considera justificáveis.
O SNTSF acusa a administração da Soflusa de ter promovido "uma distorção salarial" ao decidir em Novembro, com o acordo de um outro sindicato, a atribuição de um subsídio de chefia ao mestre das embarcações, que representa um acréscimo de cinco por cento no seu vencimento.
A Soflusa decidiu atribuir esse subsídio devido à responsabilidade que os mestres das embarcações exercem.
Às 7:15 de hoje, os trabalhadores da Soflusa estavam reunidos em plenário para discutir novas greves em Fevereiro ou Março, caso a empresa se mantenha irredutível nas suas posições.
Fonte: Lusa
O Chapitô realiza hoje e sábado em Lisboa mais uma edição da mostra de vídeo "+ Olhares", dedicada este ano ao tema dos "Desequ ilíbrio(s)" e que apresenta pela primeira vez filmes feitos com câmara de telemóveis.
O programa inclui filmes de países como os Estados Unidos, Iraque, Cost a Rica ou Brasil, mas a novidade são os "pocket videos", uma "forma artística em ergente".
As imagens captadas por câmaras de telemóveis de última geração e de má quinas fotográficas digitais, "já considerados a nova tendência", constituem tam bém novos filmes a integrar esta mostra.
Teresa Ricou, directora do Chapitô, explica que o programa da mostra "é bastante alargado, com o tema dos desequilíbrios, que podem ser sociais, financ eiros, tecnológicos".
A edição deste ano, que conta com textos sobre o tema de Rui Zink, Gonç alo M.Tavares, José Luís Peixoto ou Miguel Castro Caldas, tem ainda a participaç ão da Vodafone.
Fonte: Lusa
A primeira Mostra do Documentário Português, "Panorama", que durante dez dias irá exibir 90 filmes, começa hoje no Fórum Lisboa (antigo Cinema Roma).
O programa inclui os quatros documentários realizados por Manoel de Oli veira: "Douro, faina fluvial" (1931) e "O pintor e a cidade" (1956), que vão abr ir o certame, e "O pão" (1959) e "As pinturas do meu irmão Júlio" (1965), na ses são de encerramento, a 05 de Fevereiro.
Os filmes seleccionados espelham a produção portuguesa dos anos de 2004 e 2005, tanto institucional, como de independentes e de escolas, nomeadamente d a Universidade Lusófona e da Universidade Católica do Porto.
"Panorama" é organizado pela Videoteca Municipal de Lisboa e pela APORD OC, Associação pelo Documentário, responsável pelo DOCLisboa, Festival Internaci onal do Documentário que o ano bateu o recorde de público com espectadores.
Em Helsíquia exibem-se documentários portugueses numa secção especial d o DocPoint, Festival Internacional do Documentário, a decorrer até domingo.
Entre as sete películas a apresentar incluem-se "Gosto de ti como és" d e Sílvia Firmino (Prémio Melhor Documentário Português no Festival DOCLisboa do ano passado) e "Natureza morta" de Susana Sousa Dias (Prémio de Distribuição do mesmo Festival).
Fonte: Lusa
O comunista Carlos Humberto de Carvalho, autarca da câmara do Barreiro, foi hoje eleito presidente da Junta Metropolitana de Lisboa, com o voto favorável de 11 dos 18 líderes dos municípios que integram a Grande Área Metropolitana de Lisboa.
Para as vice-presidências da junta foram eleitos - também com 11 votos a favor, seis contra e uma abstenção - Carlos Teixeira (PS), presidente da câmara de Loures, e José Ministro dos Santos (PSD), presidente da câmara de Mafra, anunciou Carlos Humberto de Carvalho, eleito pela CDU.
As eleições para a presidência da Junta de Metropolitana de Lisboa já tinham sido adiadas duas vezes por falta de consenso entre PS, PSD e CDU.
«Foi difícil, houve momentos de discordância, de afirmação de posições, houve quem afirmasse [caso da CDU] que era necessário continuar o processo anterior, ou seja, a força política que tinha mais presidências de câmara devia ter a presidência da JML e houve outros presidentes [PSD] que tinham outra opinião», afirmou o também presidente da câmara do Barreiro.
«Houve um percurso de reflexão, de opiniões e da construção da solução a que se chegou hoje», acrescentou no final da votação o novo presidente da junta, que substitui no cargo a socialista Maria da Luz Rosinha.
Foi uma «solução consensual» resultante de um «processo de construção entre 18 presidentes de câmara que têm as suas dificuldades, opções até político-partidários, mas chegou-se a uma posição final que nos agrada registar e estamos todos empenhados neste grande barco que é a Área Metropolitana de Lisboa», disse Carlos Humberto de Carvalho.
Segundo o Regimento Interno e de Funcionamento da Junta Metropolitana de Lisboa, a eleição para a presidência daquele órgão executivo da Grande Área Metropolitana de Lisboa (GAML), que esteve agendada pela primeira vez para 20 de Dezembro, deveria ser feita por escrutínio directo, mediante a apresentação de listas conjuntas.
No entanto, devido à falta de consenso político, a eleição de hoje foi feita por voto secreto uninominal.
Carlos Humberto de Carvalho afirmou que «a diferença de
opiniões [entre os vários partidos] foi muito afirmada em alguns momentos, mas houve o momento em que foi preciso decidir e então optou-se por ir a votos, cada um não abdicando da sua posição».
O presidente da câmara de Lisboa - que defendia ser a capital a liderar a JML mas que na quarta-feira anunciou a sua desistência da corrida à presidência - lamentou não ter sido apresentada qualquer lista conjunta que desse «mais força e mais coesão à própria junta».
«Foi a eleição possível, tinha de se eleger uma junta e conseguimo-lo hoje desta forma, suspendendo o regimento de funcionamento para poder haver uma eleição directa porque não foi apresentada nenhuma lista conjunta», afirmou Carmona Rodrigues aos jornalistas.
Para o autarca, esta eleição «pode dar uma nota de alguma fragilidade» à Junta Metropolitana de Lisboa.
Carmona Rodrigues defende que é preciso uma «junta coesa», numa altura em que se espera, conforme já foi anunciado pelo Governo, uma proposta de alteração de competência das áreas metropolitanas de Lisboa e Porto.
«Era desejável que tivesse aparecido uma lista conjunta que desse mais força e mais coesão à junta. Não foi possível, houve uma eleição directa, mas de qualquer modo estão representadas as três forças políticas na presidência e vice-presidência e da minha parte estarei aqui para colaborar e defender os interesses da junta», salientou.
Carmona Rodrigues explicou quarta-feira a sua desistência da corrida à liderança da junta por considerar que não estavam reunidos todos os pressupostos essenciais para que se possa construir um forte projecto para a Junta Metropolitana que defenda de forma clara, eficaz e coesa os interesses dos cidadãos residentes da Grande Área Metropolitana de Lisboa.
O autarca adiantou hoje que a CDU não estava disponível para participar numa lista conjunta por entender que se devia respeitar a tradição de a junta ser presidida pelo agrupamento político com mais câmaras.
Para Carmona Rodrigues, uma lista que não tivesse os três partidos (PS, CDU, PSD) iria fragilizar muito a junta.
Como prioridades para o seu mandato à frente da JML, Carlos Humberto de Carvalho elegeu as questões sociais, ambientais, do planeamento do território e de mobilidade.
«Nós vivemos numa grande região com muitos problemas de carácter social de dimensão preocupante», afirmou o responsável, adiantando que a JML tem de ter uma atitude activa, exigente e interventiva relativamente a estas questões.
O presidente da câmara do Barreiro considerou as competências da JML «limitadas», defendendo que este órgão deve ser transformado num órgão metropolitano em defesa da população, dos cidadãos e dos 18 municípios que integram a GAML.
Carmona Rodrigues também defende mais poderes para a junta: «Todos nós temos consciência de que algo tem de mudar para dar mais força ao associativismo municipal na Área Metropolitana de Lisboa.»
«Queremos que sejam reforçadas as capacidades e competências de JML e, portanto, vamos trabalhar junto do Governo para que isso saia reforçado», acrescentou.
Fonte: Expresso on line
O porta-voz da Empresa Portuguesa das Águas Livres (EPAL), José Manuel Zenha, garantiu que a empresa vai responsabilizar-se por todos os danos causados pelo rebentamento da conduta ocorrido hoje na rua do Paraíso, perto de Santa Apolónia, em Lisboa.
O rebentamento da conduta de 80 centímetros de diâmetro, registado cerca das 8h40 danificou 60 viaturas, inundou o piso térreo do Hospital da Marinha, assim como um número ainda indeterminado de lojas e residências.
De acordo com o porta-voz da EPAL, todos os danos provocados por este incidente serão cobertos pela empresa, incluindo os eventuais estragos no Hospital da Marinha, onde a inundação no piso térreo afectou oito serviços.
Na zona onde ocorreu a rotura, segundo a directora dos Serviços de Protecção Civil, Ana Lencastre, estão três técnicos a fazer a recolha de informação junto dos proprietários das viaturas, habitações e lojas atingidas pela água.
No momento do rebentamento da conduta estavam a ser libertados cinco mil litros de água por segundo que só uma hora depois, segundo José Manuel Zenha, foi possível estancar.
A conduta em causa, adiantou o porta-voz da EPAL, tinha já cerca de 50 anos e a sua substituição estava prevista no plano da empresa de renovação de 480 quilómetros de condutas até 2010.
Na sequência deste acidente, toda a zona da baixa de Santa Apolónia ficou privada de abastecimento água.
A força e pressão da água arrastou dezenas de carros estacionados na zona e provocou o abatimento de parte do piso da rua do Mirante e da Calçada do Cardeal, onde muitas viaturas estavam estacionadas.
Segundo o major Carlos Fernandes, dos Sapadores de Bombeiros de Lisboa, cerca de 60 automóveis ficaram danificados, tendo as águas provocado também a inundação da Estação dos Correios da rua dos Caminhos-de-Ferro, assim como de uma oficina de madeiras e de uma farmácia.
Só na calçada do Cardeal, pelo menos 30 carros foram arrastados pelas águas e cinco ficaram dentro da abertura no solo provocada pelo rebentamento da conduta.
Fonte: Expresso on line
A ruptura de uma conduta de grande débito da EPAL, na Calçada do Cardeal, em Santa Apolónia, Lisboa, motivou o corte do trânsito naquela rua e na zona envolvente e obrigou à evacuação dos dois pisos mais baixos do Hospital da Marinha, no Campo de Santa Clara. O trânsito está cortado.
Vai mau o clima na maioria laranja da CML. Parece que a Presidente da Assembleia Municipal não quer fazer fretes ao Executivo. Não tarda ainda a convidam para uma administraçãozita de uma empresa municipal qualquer...
O que terá feito Maria José Nogueira Pinto mudar de posição no que diz respeito à casa de Almeida Garrett? Antes era contra o que se está a fazer. Agora é a favor...
A maioria dos vereadores da Câmara de Lisboa re jeitou quarta-feira à noite uma proposta de José Sá Fernandes (Bloco de Esquerda ) para impedir qualquer licenciamento que alterasse a casa de Almeida Garrett, c uja demolição está quase concluída.
O vereador apoiado pelo Bloco de Esquerda (BE) apresentou na reunião pú blica do executivo municipal uma proposta que propunha "não autorizar a demolição" do prédio onde morreu o escritor Almeida Garrett, em Campo de Ourique, "nem a alteração da sua configuração externa nem nenhum licenciamento" que permita mud anças na estrutura do edifício.
A 06 de Janeiro começou a ser demolido o prédio de dois andares, de que no início da semana apenas sobrava o rés-do-chão, estando previsto para o local um prédio de habitação de cinco pisos, promovido pelo proprietário do imóvel, o actual ministro da Economia, Manuel Pinho.
O vereador propunha ainda a suspensão "de imediato de quaisquer actos de demolição em curso", além de defender a colocação na fachada principal de uma "inscrição em que conste o facto de ter sido o imóvel onde viveu e morreu Almeid a Garrett".
A criação de uma comissão para analisar as propostas sobre o futuro do edifício era outra sugestão de Sá Fernandes, que justificou ter apresentado a in iciativa apenas quarta-feira, mais de duas semanas após o início da demolição, c om o facto de a reunião pública ser a primeira em que tal foi possível.
Tendo verificado que a maioria das deliberações que sugeria já não fazi a sentido, por extemporâneas, o vereador bloquista submeteu apenas a votação o i mpedimento de qualquer licenciamento "que altere a configuração externa" do imóv el, algo que ocorreu em 2001, segundo Gabriela Seara (PSD), responsável pelo pelouro do Urbanismo.
A medida foi chumbada com os votos contra da maioria PSD/CDS-PP e com d uas abstenções do PCP, tendo apenas merecido o voto favorável de Sá Fernandes.
O vereador comunista Ruben de Carvalho ainda se mostrou disponível para aprovar a manutenção de uma inscrição alusiva à passagem de Garrett por aquela casa, uma medida também já garantida pelo vereador da Cultura, José Amaral Lopes , mas Sá Fernandes preferiu não propor esse ponto da proposta à votação.
O socialista Dias Baptista sustentou que a discussão, que ocorreu ao fi m de quase dez horas de reunião, era "inútil", depois de a demolição já estar em fase tão avançada.
Amaral Lopes reafirmou que "o património não é por si só valioso", aleg ando que nem os azulejos azuis e brancos que antes cobriam a fachada eram os ori ginais, e considerou ser "mais vantajoso" esperar pelo parecer da comissão event ual de acompanhamento do processo criada terça-feira pela Assembleia Municipal d e Lisboa.
O Museu da Cidade vai receber a lápide que antes estava afixada na fach ada do prédio e que dava conta da morte de Garrett naquele local, além de uma pl aca de azulejos e das cantarias, enquanto no futuro edifício será assegurada uma referência ao escritor, através da inscrição de um busto em baixo-relevo ou de uma frase do autor de "Viagens na Minha Terra", garantiu a autarquia.
Sá Fernandes lamentou que "isto tenha acontecido e que não se tenha tra vado a demolição nos últimos sete ou oito dias", como solicitou ao presidente an tes de entregar a proposta, considerando que "houve muito pouca diligência" da p arte do executivo municipal.
Fonte: Lusa
O executivo da Câmara de Lisboa aprovou quarta- feira à noite por maioria a realização de um plano de urbanização para o Vale de Santo António, em Chelas, uma proposta contestada pelos vereadores da oposição.
O arquitecto responsável pela elaboração do plano, Manuel Fernandes de Sá, apresentou durante a reunião camarária pública os estudos que já desenvolveu para a área, tendo a proposta sido aprovada pela maioria PSD/CDS-PP liderada po r António Carmona Rodrigues, enquanto José Sá Fernandes (Bloco de Esquerda) voto u contra e os vereadores do PS e do PCP se abstiveram.
Segundo Fernandes de Sá, a zona, com cerca de 45 hectares, "tem uma loc alização muito central e uma acessibilidade cada vez mais fácil", constituindo " uma situação de oportunidade", mas que necessita de uma "intervenção forte, que seja um motor de transformação desta área".
O projecto já desenvolvido pelo arquitecto contempla a integração de eq uipamentos previstos para a zona como a Biblioteca Municipal Central, já em cons trução, ou o mosteiro de Santos-o-Novo, e prevê uma capacidade de construção que representa "cerca de metade" daquilo que é previsto pelo Plano Director Municip al (PDM), adiantou o responsável.
O plano, que pretende "contribuir para a criação de uma identidade próp ria da área", inclui ainda um vale-jardim com cerca de quatro hectares, um parqu e multigeracional, um espaço desportivo com um campo de futebol e destinado à in stalação dos clubes desportivos locais, além de pequenos equipamentos de apoio l ocal às crianças e terceira idade.
O vereador comunista Ruben de Carvalho lamentou que o arquitecto tenha iniciado o trabalho sem que tivessem sido aprovados os termos de referência que orientam a elaboração do plano de urbanização do Vale de Santo António, o que só aconteceu quarta-feira.
"Havia o compromisso de trazer aqui os termos de referência para o Vale de Santo António, e teríamos muitas oportunidades de conhecer o projecto do arq uitecto. Primeiro vêm à Câmara os termos de referência e depois disso a Câmara e ncarrega alguém de fazer um estudo que, depois, volta à Câmara para ser aprovado ", sublinhou Ruben de Carvalho, para quem "estes termos de referência foram feit os ao contrário".
A mesma posição teve o vereador apoiado pelo Bloco de Esquerda (BE), Sá Fernandes, que disse ter percebido, com a apresentação dos estudos pelo arquite cto, que "já está tudo acertado e que a Câmara Municipal já tem tudo feito".
A vereadora socialista Isabel Seabra considerou que os termos de referê ncia propostos são "vagos" e sustentou que "poder-se-ia ter ido muito mais longe e para que se discutisse com o arquitecto algumas opções que ainda têm flexibil idade". "Aquilo que temos agora representa apesar de tudo um grande esforço. Nã o deveríamos desencorajar o passo que se deu. Se no anterior mandato não se vira m termos de referência, agora já estamos a ver e isso é tranquilizante", defende u por seu lado a vereadora democrata-cristã Maria José Nogueira Pinto.
O presidente da autarquia, Carmona Rodrigues, afirmou que o estudo apre sentado não é o plano de urbanização final, que ainda vai ser desenvolvido pelo arquitecto ao longo de um ano, mas salientou "o que foi mostrado foi o trabalho que começou há muito tempo", depois de a Empresa Municipal de Urbanização de Lis boa (EPUL) ter sido incumbida de liderar este processo.
Os vereadores aprovaram também por maioria, com os votos contra do PS e do Bloco e a abstenção do PCP, a realização de um plano de pormenor para o quar teirão a poente da Gare do Oriente, proposto pela vereadora do Urbanismo, Gabrie la Seara.
"Este território não só constitui um dos principais acessos ao Parque d as Nações, como dispõe de um conjunto de importantes equipamentos de utilização colectiva que importa enquadrar e dignificar", numa zona que sofreu grandes alte rações após a realização da Expo'98 devido à construção de diversas infra-estrut uras, sustenta a proposta.
O plano de pormenor tem como objectivo "garantir a permeabilidade da ma lha urbana, fomentando as acessibilidades pedonais e planos de alinhamento que p ermitam uma maior fruição do espaço público e dos equipamentos bem como dimensio nar a oferta de estacionamento", acrescenta.
O vereador comunista Ruben de Carvalho alertou para o facto de esta ser uma área "particularmente sensível", tratando-se da zona de onde é possível "te r a grande perspectiva da Gare do Oriente", do arquitecto Santiago Calatrava.
Também Isabel Seabra (PS) disse desconhecer "o que se pretende fazer al i", mas afirmou estar "aterrorizada" quanto à situação da gare, "que é uma peça de arquitectura lindíssima".
Sá Fernandes questionou o executivo quanto ao Plano de Urbanização da Z ona Ribeirinha Oriental (PUZRO), actualmente em elaboração e que abrange aquela área, manifestando-se preocupado com o parecer desfavorável emitido recentemente pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tej o.
A vereadora Gabriela Seara afirmou que "o que se vai fazer ali vai ser definido nos termos de referência", também aprovados quarta-feira, e garantiu qu e o plano de pormenor e o PUZRO "não se condicionam mutuamente".
Fonte: Lusa
O livro "A História do Homem", de Robin Dunbar, que a Quetzal coloca nos escaparates livreiros quarta-feira, vai ser lançado no Museu Bocage, em Lisboa, a 11 de Fevereiro.
A escolha da data não é casual - a editora pretendia apresentar a obra e realizar um encontro sobre a evolução do Homem no Dia de Darwin (12 de Fevereiro) mas, como este será um domingo, optou pela véspera.
A obra será apresentada por Eugénia da Cunha, investigadora do Departamento de Antropologia da Universidade de Coimbra e organizadora do mestrado em Evolução Humana, no Museu Bocage - Museu e Laboratório Zoológico e Antropológico.
A sessão pública incluirá uma conversa sobre a história da evolução humana, recolhendo os contributos de especialistas em áreas distintas do conhecimento, caso da Biologia, Genética, Psiquiatria e Filosofia.
Em "A História do Homem", Robin Dunbar evoca os últimos contributos da Genética, dos Estudos Comportamentais e da Psicologia para definir o que nos torna únicos e nos distingue de outras espécies, como os símios.
Partindo de pinturas de bisontes e de cavalos descobertas em 1879 numa gruta do Norte de Espanha, o autor estabelece uma ponte para as mentes dos nossos antepassados e daí vai avançando para a complexidade do ser actual.
Defensor de que foi a evolução da complexidade social que determinou o aumento do cérebro e o despertar da consciência humana, Dunbar acredita que o ser humano consegue relacionar-se de forma pessoal com um máximo de 150 pessoas.
O cientista, que neste livro cruza dados de diversas áreas do conhecimento, analisa também a forma como a estabilidade da evolução humana pode estar ligada à religião enquanto fenómeno de coesão social.
Nesse sentido, o investigador coloca a hipótese de o racionalismo ameaçar a estabilidade social e questiona se a emergência de fundamentalismos religiosos não estará em busca de alguma forma de equilíbrio.
Robin Dunbar é docente de Psicologia Evolucionista na Universidade de Liverpool e bolseiro nas universidades de Cambridge e de Estocolmo, tendo por principais interesses a evolução da consciência humana e o estudo dos sistemas sociais de primatas humanos e não-humanos.
É autor dos volumes "The Trouble of Science" e "Grooming, Gossip and the Evolution of Language".
Fonte: Lusa
A Fundação D. Pedro IV, que gere mais de mil casas em Lisboa cujos moradores contestam o recente aumento das rendas, garantiu hoje que os valores das mensalidades foram definidos após um levantamento de rendimentos dos agregados familiares.
Os protestos dos moradores dos bairros dos Lóios e Amendoeiras, em Marvila, levaram terça-feira à criação de uma comissão eventual de acompanhamento pela Assembleia Municipal de Lisboa para analisar a situação.
Em declarações à agência Lusa, o presidente da Fundação, Canto Moniz, afirmou hoje que um aumento de 100 por cento numa renda parece um escândalo, se não for tido em conta que pode corresponder a uma actualização de três para seis euros e que as rendas estiveram paradas durante 30 anos.
"As rendas deveriam ter sido aumentadas todos os anos e não foram. O que se constata - e felizmente - é que há rendimentos muito superiores a 1975", frisou o responsável pela Fundação.
"O salário mínimo cresceu 19 vezes. A nossa renda média cresceu apenas sete vezes", disse Canto Moniz.
A Fundação gere 1.500 fogos naqueles bairros, anteriormente geridos pelo Estado, e a polémica levou também o vereador do Bloco de Esquerda, José Sá Fernandes, a anunciar dia 23 a intenção de apresentar uma proposta para o "cabal esclarecimento quanto aos termos em que foi feita a transferência de propriedade" do Instituto de Gestão e Alienação do Património do Estado (IGAPHE) para a Fundação.
O presidente da Fundação exemplificou que, para quem esteja a pagar 3,32 euros, auferindo mais de 2.000 euros por mês, a renda passa para 250 euros ou 280 euros, de acordo com a tipologia da casa em que habita.
Segundo Canto Moniz, a taxa de esforço máxima não passa dos 18 por cento.
Canto Moniz garantiu que a renda actualizada média, feita em Janeiro, é de 65 euros, igual à renda da GEBALIS, empresa que gere os bairros municipais de Lisboa, e sublinhou que uma outra IPSS em Leiria tem uma renda média de 61 euros.
"As rendas que a Fundação aplicou estão dentro dos parâmetros médios", frisou.
O presidente da Fundação referiu que no bairro das Amendoeiras os moradores tinham rendas ainda mais baixas do que nos Lóios, onde há mais pessoas carenciadas e reiterou que a renda aplicada "é perfeitamente social".
Canto Moniz disse ter conhecimento de um caso de uma pessoa que faz parte da comissão de moradores com um rendimento de 2.039 euros, que deve pagar uma renda de 250 euros: "ou seja, tem uma taxa de esforço de 12 por cento".
"O que é um escândalo são as rendas de três e 10 euros que se praticavam", afirmou Canto Moniz, adiantando que qualquer pensionista do regime geral paga 7,2 euros e, no caso de ser um casal de pensionistas, a renda não chega aos 32 euros.
Canto Moniz questionou a justiça de um pensionista pagar oito euros, "e ao lado dele um pessoa que tem um rendimento superior a 2.000 euros pagar 10 euros" de renda.
O presidente da Fundação afirmou ainda que existem vários moradores que não entregaram a documentação necessária ao cálculo da renda, sendo que, para estes casos, a lei determina a aplicação do preço técnico, que é o máximo.
Canto Moniz criticou que estas pessoas vão depois queixar-se para a Comunicação Social e questionou "quem terá inspirado" os moradores "a não entregar" os documentos.
"Muitas pessoas não entregaram os documentos, daí haver muitas rendas técnicas. Quando foi a revisão das rendas, todas aquelas que a lei dizia que estavam calculadas por cima, a Fundação desceu-as", disse.
Canto Moniz explica assim que pessoas que tinham uma renda de três euros passem a pagar 100 euros, por não apresentarem os documentos.
"Se vierem ter connosco e nos mostrarem os comprovativos de rendimento, como muitos têm feito, imediatamente fazemos a actualização", indicou.
Moradores dos bairros dos Lóios e Amendoeiras manifestaram-se em meados de Janeiro contra o aumento, que classificaram de "brutal e repentino", anunciando que afectava mais de 1.400 famílias carenciadas.
Fonte: Lusa
Os vereadores do PCP na Câmara de Lisboa anunciaram hoje que vão pedir ao Ministério Público o embargo da construção da terceira fase do projecto Alcântara-Rio, alegando que a licença da obra foi declarada nula.
O projecto já foi embargado o ano passado pelo MP, mas as obras continu aram, denunciaram os vereadores comunistas do município da capital.
Numa carta ao presidente da autarquia lisboeta, Carmona Rodrigues (PSD) , e hoje divulgada à comunicação social, os vereadores Rita Magrinho e Ruben de Carvalho (PCP) informam que vão "proceder junto do Ministério Público (MP) no Tr ibunal Administrativo e Fiscal de Lisboa para que este accione os dispositivos d e concretização do embargo e proceda conforme a situação criada".
Em causa está a terceira fase do projecto Alcântara-Rio, na zona do ant igo hipermercado Pingo doce, na Avenida de Ceuta, cujo licenciamento os vereador es comunistas consideram ilegal.
Aprovado no anterior executivo camarário, liderado por Pedro Santana Lo pes, o projecto "foi objecto de uma denúncia" do PCP ao MP, em que eram referida s "as demolições claramente ilegais no local".
Em Abril passado, o MP propôs uma "acção administrativa especial de imp ugnação" do despacho de licenciamento da obra, alegando que a então responsável pelo urbanismo na autarquia, a ex-vereadora Eduarda Napoleão, não tinha competên cia para decidir sobre o projecto.
O pedido de nulidade do despacho "liminarmente implica o embargo da obr a", adianta a carta dos comunistas, mas o despacho da vereadora, que Santana Lop es reconheceu conter alguns "vícios", foi na altura ratificado pela maioria PSD/ CDS-PP.
"A proposta não é passível de produzir quaisquer efeitos. Como é eviden te, não é possível ratificar um acto nulo", sustentam os vereadores do PCP, que adiantam que "o recomeço das obras foi feito invocando um acto nulo e contrarian do frontalmente uma decisão de embargo do MP válida e em vigor, fazendo incorrer em desobediência a Câmara de Lisboa e a empresa construtora".
A vereadora do Urbanismo, Gabriela Seara, remeteu para quinta-feira um esclarecimento sobre este assunto. O executivo autárquico adiou hoje, em reunião pública de Câmara, a vota ção de uma proposta de alienação de um edifício municipal localizado numa zona p ara onde está prevista a construção da segunda fase deste projecto.
O valor proposto para a venda, de cerca de 600 mil euros, foi contestad o pelos vereadores da oposição, que alegaram que o custo do prédio está estimado no dobro.
Fonte: Lusa
Jorge Coelho demitiu-se hoje de coordenador de um grupo de trabalho da Associação de Turismo de Lisboa (ATL), um dia depois de a Assembleia Municipal (AM) da capital ter contestado a sua escolha para o cargo.
A aprovação de uma moção na AM, na terça-feira, contra a sua nomeação foi o principal motivo invocado pelo deputado do PS na carta de demissão enviada ao presidente da ATL, Fontão de Carvalho.
Jorge Coelho demite-se por considerar que não estão «minimamente criadas as condições necessárias» para continuar o seu trabalho no grupo de trabalho e que irá estudar, entre outras questões, a promoção turística da capital e as contrapartidas da construção do casino.
O ex-ministro das Obras Públicas escreveu ainda que o convite para o grupo de trabalho da ATL foi «profissional» e não político, desdramatizando as divergências de opinião quanto ao novo aeroporto da Ota.
A questão do aeroporto da Ota e a posição de Jorge Coelho foi um dos argumentos usados pelo PSD, na AM, para contestar a sua escolha para o grupo de trabalho.
«A escolha para seu coordenador de uma personalidade influente ao mais alto nível na vida política nacional e simultaneamente um dos maiores defensores do que se considera o golpe mais negativo para o turismo de Lisboa, o aeroporto da Ota, não pode deixar de preocupar os órgãos autárquicos», sustenta a moção aprovada terça-feira e subscrita pelo deputado social-democrata Victor Gonçalves, referindo-se a Jorge Coelho.
Fonte: Expresso on line
O presidente da Câmara Municipal de Lisboa (CML), António Carmona Rodrigues, descartou esta quarta-feira candidatar-se à presidência da Junta Metropolitana de Lisboa (JML).
Num comunicado difundido esta quarta-feira, o autarca justifica a sua atitude com o facto de «no actual momento não estarem reunidos todos os pressupostos» que considera «essenciais para que se possa construir um forte projecto para a Junta Metropolitana de Lisboa».
Assim, Carmona Rodrigues refere que deve «privilegiar» a sua acção «à frente da presidência da CML» e como vice-presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP).
Fonte: Diário Digital

Painel de azulejos localizado junto do viaduto da Av. Estados Unidos da América que ladeia o Parque da Bela Vista, da autoria de Rolando Sá Nogueira. (Lembrança de becos & companhia e amnésia. ) Será que vai ser preciso colocar a imagem todos os dias até que alguém vá lá alguém compor o que se está a estragar?
Via Abrupto

No fim-de-semana, Lisboa vai "transformar-se" na capital da cultura transmontana. Para assinalar o encerramento da exposição "Hardware + Software = Burros", a EGEAC e a Associação Sete Sóis Sete Luas promovem uma arruada, com pauliteiros e gaiteiros de Miranda a desfilar pelas ruas da cidade, acompanhados por burros mirandeses.
A arruada está marcada para as 14 horas de sábado, com início no Castelo de São Jorge. "Escoltados" por seis burros mirandeses, os 22 gaiteiros e pauliteiros vão descer para a Igreja de Santo António, onde vão fazer uma primeira actuação. O cortejo prossegue até à Rua Augusta e depois para o Rossio e Rua do Carmo onde haverá outras actuações. O regresso ao castelo está previsto para as 17.30 horas. No domingo, volta a haver um espectáculo entre as 10.30 e as 12 horas.
Durante o fim-de-semana, também será possível frequentar um curso de iniciação ao mirandês, ministrado por Amadeu Ferreira. As inscrições estão limitadas a 30 participantes.
Fonte: Jornal de Notícias
Oconselho de administração da Ferconsult - empresa de consultoria, estudos e projectos de engenharia de transportes integralmente detida pelo Metropolitano de Lisboa (ML) - esteve reunido, ontem de manhã, para discutir uma eventual alteração do modelo interno de gestão, na sequência de sucessivas notícias e relatórios do Tribunal de Contas que apontaram críticas ao funcionamento da sociedade anónima.
De acordo com a edição de sexta-feira do semanário O Independente, a proposta que terá sido discutida vai no sentido de o conselho de administração da Ferconsult, composto por três elementos, passar a funcionar como um órgão colegial sempre que seja necessário tomar decisões.
Contactado pelo JN, ontem à tarde, Mineiro Aires, presidente do ML e da Ferconsult, escusou-se a revelar quaisquer detalhes sobre o que foi discutido na reunião, alegando terem sido tratados "assuntos internos" da empresa. Referiu, apenas, que a Ferconsul retomou a "normalidade e a tranquilidade" desejadas e que uma eventual mudança no modelo de gestão "não é um assunto relevante".
Ainda segundo o mesmo responsável, as notícias publicadas nos últimos tempos não passaram de um "atentado" contra a sua pessoa, por ter tomado decisões que visaram "corrigir medidas incorrectas" e "defender o interesse dos cidadãos contribuintes" desde que assumiu o cargo, em Outubro de 2003. O mandato de Mineiro Aires à frente do ML e da Ferconsult termina no próximo mês de Outubro.
Recentemente vieram a público notícias que davam conta do facto de a monitorização do túnel entre o Poço da Marinha e o Terreiro do Paço ter sido adjudicada à SPGO, empresa da qual o presidente da ML (e por inerência, da Ferconsult) foi já accionista. O Ministério das Obras Públicas abriu um inquérito, a pedido do Metro.
Polémica que se seguiu à divulgação, em Dezembro, de um relatório do Tribunal de Contas que, além de apontar uma derrapagem de 61% no custo de expansão da Linha Amarela, acusava a Ferconsult (que teve a coordenação geral da obra) de "falta de rigor" nos contratos e "ineficiência".
Ontem, foi divulgada pelo Tribunal de Contas uma auditoria financeira ao Programa Operacional de Acessibilidades e Transportes (POAT) que volta a apontar falhas à referida obra de prolongamento entre o Campo Grande e Odivelas, ao detectar alegadas irregularidades em quatro contratações.
O Tribunal de Contas afirma que estas alegadas falhas "configuram a violação" de artigos do regulamento da Comunidade Europeia sobre o princípio da compatibilidade, o que "poderá originar a não elegibilidade dos investimentos delas decorrentes".
*Com Agência Lusa
Ferconsult
Criação
Fundada em 1991, é uma sociedade anónima que teve origem na Direcção de Projectos e Obras do Metro de Lisboa, o único accionista.
Obras
Além de ter participado em vários projectos de expansão da rede do metro de Lisboa, esteve envolvida nos metros do Porto, Sul do Tejo e do Mondego (em consórcio) e na construção da Gare do Oriente.
Actividade Em 2003, o volume de negócios da empresa ultrapassou os 12,5 milhões de euros.
Fonte: Jornal de Notícias
Os deputados da Assembleia Municipal de Lisboa (AML) aprovaram hoje por unanimidade a constituição de uma comissão para analisar o processo da casa onde morreu Almeida Garrett, uma proposta da presidente deste órgão autárquico (PSD).
As bancadas do PS e do Bloco de Esquerda tinham apresentado moções a contestar a demolição, iniciada a 06 de Janeiro, da casa, situada na Rua Saraiva de Carvalho, em Campo de Ourique, mas retiraram as propostas depois de a presidente da AML, Paula Teixeira da Cruz, ter sugerido a criação de uma comissão eventual de acompanhamento dos procedimentos administrativos que recaíram sobre a casa de Almeida Garrett e das medidas necessárias à preservação da memória do escritor.
A presidente da Assembleia Municipal apresentou esta proposta depois de ter pedido à Câmara de Lisboa, já após o início da demolição, que o processo fosse suspenso "para que fosse envolvido o proprietário da casa (o ministro da Economia, Manuel Pinho), que tem direitos adquiridos, e para que fosse procurada uma solução", explicou à Lusa Paula Teixeira da Cruz.
A suspensão da casa de dois andares nunca parou, restando actualmente apenas o rés-do-chão do edifício.
"A Câmara tem toda a legitimidade. Parar uma demolição não é fácil, mas questiono o processo e por isso propus a constituição da comissão eventual e agora a Assembleia Municipal também quer acompanhar as medidas para preservação da memória de Garrett", afirmou a responsável.
Paula Teixeira da Cruz considera que "houve muita desatenção de todos", já que a casa estava vazia há vários anos, mas defende ser preferível a "preservação integral do património", numa cidade onde "há tão pouco património cultural".
A Câmara de Lisboa autorizou a demolição do imóvel no mandato anterior, tendo a decisão sido suspensa por seis meses pelo ex- presidente Pedro Santana Lopes.
No lugar do prédio vai surgir um edifício de habitação de cinco andares, onde a memória da passagem do escritor por aquela casa será preservada com a inscrição de um poema ou do busto de Garrett na fachada, uma solução que a autarquia está a estudar com o arquitecto responsável pelo projecto, Manuel Tainha.
A lápide anteriormente afixada na fachada do prédio e que dava conta da morte de Garrett naquele local, bem como azulejos do prédio, serão instalados no Museu da Cidade, segundo anunciou recentemente a Câmara Municipal.
Fonte: Lusa